A força política do governo Lula foi colocada à prova nesta semana depois que o presidente encontrou dificuldades para aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) que aumentou o número de ministérios no seu governo, que estava prestes a caducar. A aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas na Câmara e a instalação da CPI do MST sinalizam derrotas de Lula no Congresso. Saiba como isso impacta nas pautas do agro!

A Câmara aprovou o PL 490, sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, que estabelece que os indígenas podem reivindicar apenas áreas em que esses povos ocupavam na data da promulgação da Constituição. A bancada do agro tenta se antecipar à retomada do julgamento do mesmo tema que vai acontecer no STF no dia 7 de junho.

O STF deve iniciar na próxima semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei de biossegurança e a composição da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNbio). A ação aponta que estados e municípios deveriam ter poder para regular o tema, assim como proibir transgênicos. O poder atual é da CTNbio, que regula a aprovação de transgênicos e garante a centralização e a eficiência ao Brasil.

O STF decidiu a favor da lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agroquímicos no estado. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estados do Ceará revela que a pulverização aérea por drones também está proibida e que os agricultores estão impedidos de aplicar de forma aérea a pulverização de bioinsumos.

O PIB do Brasil cresceu 1,9% no primeiro trimestre na comparação com o trimestre anterior. O resultado positivo foi puxado, principalmente, pela agropecuária, que teve uma expressiva alta de 21,6% no período, maior elevação para o setor desde 1996. O agro seguirá como a principal locomotiva econômica do país?