No episódio desta sexta-feira, Madalena de Sousa Amaral, Paralegal, fala sobre cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho, um tema frequente na prática laboral e que continua a gerar dúvidas.

Embora permitidas pela lei portuguesa, estas cláusulas estão sujeitas a requisitos muito rigorosos, por limitarem a liberdade de trabalho e de exercício profissional do trabalhador.

Um episódio essencial para compreender os limites legais destes pactos no âmbito laboral.

No episódio desta sexta-feira, Rita Pacheco de Almeida, Técnica de Finanças e Contabilidade, explica de forma clara e prática quanto custa realmente contratar um trabalhador.

Muita gente pensa que o salário líquido é o custo real, mas na verdade existem vários encargos e benefícios que aumentam significativamente o investimento de uma empresa.

No exemplo que partilhamos, um salário bruto de 1.000€ pode chegar a custar à empresa cerca de 1.287,50€ ou mais!Entender estes números não é só importante para quem contrata, também ajuda os trabalhadores a ter uma visão mais completa sobre o seu valor e sobre o investimento da empresa.

No episódio desta sexta-feira do Labour.Cast, Andreia Pereira de Oliveira, Gestora de Talento e Formação, e Gonçalo Asper Caro, Advogado, falam sobre um tema essencial, e muitas vezes subestimado: a formação profissional.

Mais do que uma “boa prática”, a formação é uma obrigação legal… e um verdadeiro motor de competitividade.

À primeira vista, pode parecer um tema simples. Mas, na prática, levanta muitas dúvidas nas empresas, sobretudo quando falamos da formação contínua prevista no Código do Trabalho.

Sabia que:🔹 Cada trabalhador tem direito a um mínimo de 40 horas de formação por ano?🔹 Mas a empresa apenas tem de assegurar formação a 10% dos trabalhadores em cada ano?🔹 E que as horas não utilizadas podem transformar-se em crédito que o trabalhador pode usar por iniciativa própria?

A verdade é que uma má gestão da formação pode traduzir-se em riscos legais e custos inesperados. Mas, quando bem estruturada, torna-se uma ferramenta poderosa de desenvolvimento, para as pessoas e para as organizações.

Se trabalha em RH, Gestão ou Direito, este episódio é para si.

No mais recente episódio, Gonçalo Asper Caro, Associado, aborda um tema essencial no Direito do Trabalho: a categoria profissional do trabalhador.

A categoria profissional não é apenas uma designação formal, é um elemento central da relação laboral. O trabalhador deve exercer as funções correspondentes à categoria para a qual foi contratado, mas o enquadramento vai além disso.

Não estamos apenas a falar de um título no contrato ou no recibo de vencimento, mas sim de um elemento com consequências reais no dia a dia profissional.

No episódio 70 do Labour.Cast, Marta Valente, Advogada, explica o que é a Comissão de Serviço.

Existem dois tipos: interna, quando o trabalhador já pertence à empresa, e externa, quando é contratado para o cargo.

O contrato deve ser escrito, indicando funções e tipo de comissão. A antiguidade do trabalhador mantém-se e a cessação pode ocorrer com aviso prévio de 30 ou 60 dias, com direito a indemnização conforme o caso.

De forma prática, é um regime flexível que protege o trabalhador e facilita a gestão de cargos de confiança.

No episódio desta sexta-feira, Raquel Fonseca Carreira, Assistente de Gestão de Talento e Comunicação, falou sobre como Marketing, Negócios e RH podem (e devem) trabalhar juntos para tornar uma empresa mais forte e sustentável.

Não basta apenas uma marca atrativa ou boas oportunidades de negócio. É o alinhamento entre estratégia, cultura e pessoas que gera confiança, atrai talento e impulsiona crescimento.

Um episódio essencial para entender como coerência entre cultura, talento e estratégia faz a diferença no sucesso de uma empresa.

Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, conversa com José Bento, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Cascais e CEO do Grupo Ribera Portugal, sobre os desafios da gestão de pessoas na saúde.

Entre liderança em contextos de alta pressão, clima organizacional, atração e retenção de talento clínico e cultura de qualidade, o episódio explora como alinhar pessoas, processos e humanização num hospital que funciona 24/7, 365 dias por ano.

O debate aborda ainda a realidade da única PPP da saúde em Portugal, a gestão em cenários de crise, o papel da tecnologia e as competências essenciais para liderar equipas num setor cada vez mais exigente e escrutinado.

Neste episódio, David Carvalho Martins, Advogado, e Maurício Corrêa da Veiga, especialista em Direito Desportivo no Brasil e em Portugal, mergulham no universo jurídico do desporto global.Entre transferências internacionais, contratos complexos, direito de imagem e disciplina dos atletas, eles discutem como equilibrar a proteção do trabalhador‑atleta com os interesses económicos de clubes e ligas.O debate explora também a ponte entre Portugal e Brasil, os desafios trazidos por tecnologia, e‑sports e apostas, e quais competências são essenciais para advogados que querem atuar neste mercado cada vez mais globalizado.

🔴 Neste episódio especial Labour.Cast Live, David Carvalho Martins conversa com Vera Rodrigues, Head of People da MC Sonae, sobre transformação cultural nas organizações.

A discussão aborda empatia, agilidade e impacto na prática: como derrubar barreiras internas, liderar líderes, integrar tecnologia sem desumanizar o trabalho e medir resultados concretos numa empresa com mais de 40 mil pessoas.

Vera Rodrigues partilha insights sobre upskilling, reskilling, programas de liderança e métricas de cultura organizacional, mostrando como a transformação cultural acontece no dia a dia, não apenas em apresentações ou slides.

No episódio de hoje, recebemos @David Carvalho Martins, Advogado, e @Carlos Guimarães Pinto, Economista e Deputado da Assembleia da República, para uma conversa sobre um tema que está literalmente a ser escrito em tempo real: a reforma da legislação laboral em Portugal e o seu impacto na competitividade da economia. A propósito do Anteprojeto Trabalho XXI, discutimos que mudanças podem surgir e que impacto poderão ter nas empresas, nos trabalhadores e na economia portuguesa.