O novo episódio do Levante 129 mergulha nas narrativas de justiça do Tribunal de Júri. A edição especial comemora a marca dos 100 júris do Grupo Especial do Júri.

Seja nas telas de cinema, nos noticiários que narram crimes de repercussão nacional ou num julgamento real que mobiliza algum município no interior da Bahia, esta instituição secular mexe com o imaginário e desperta o interesse das pessoas." No episódio “100 Júris: Narrativas de Justiça” do podcast Levante 129, da Defensoria Pública da Bahia, o ouvinte é convidado a mergulhar no lado real e fascinante do Tribunal do Júri, acompanhando dois casos de impacto que vão além da ficção.

Em Lençóis, na Chapada Diamantina, três homens acusados injustamente enfrentam o tribunal com o apoio incansável de defensoras públicas que buscam a verdade em cada detalhe. Em Tucano, no Nordeste do estado, uma mãe e um filho finalmente têm a chance de defender suas vidas e honras em um caso de tragédia familiar que esperou vinte anos para ser julgado. Ambos os episódios revelam o papel crucial da Defensoria Pública da Bahia, instituição que garante o direito a uma defesa plena e justa para todos(as) os(as) baianos(as), até mesmo em lugares onde a instituição ainda não está instalada.

Apresentado por Thaís Faria, Larissa Santos e Rafaela Dultra, esta edição celebra o centésimo júri do Grupo Especial de Atuação no Júri da Defensoria, destacando as histórias que marcam a busca por justiça. O episódio já está disponível nas plataformas digitais Deezer e Spotify.

Ficha Técnica:

Coordenação: Arthur Franco

Apresentação e roteiro: Larissa Santos / Thaís Faria / Rafaela Dultra

Produção e entrevista: Rafaela Dultra / Larissa Santos

Revisão: Moysés Suzart

Transcrição: Leonardo Oliveira

Edição e Finalização: Dedeco Macedo

Identidade Visual: Josué Dias E Aline Sales

Para trazer a visão de defensoras públicas, especialistas, internos e internas e dos demais integrantes da comunidade carcerária, a jornalista Thaís Faria acompanhou as visitas da Unidade Móvel de Atendimento durante as atuações do projeto “Liberdade na Estrada”. A apresentação é dos jornalistas Larissa Santos e Rafael Flores.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país do mundo que mais encarcera, atrás apenas dos Estados Unidos e China. O nosso sistema prisional tem raízes no período da colonização e é marcado por muitas violações de direitos humanos. Para contar essa história, o Levante aborda as raízes do sistema prisional com a ajuda da pesquisadora e historiadora Cláudia Moraes. 

Coordenadoras da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, as defensoras Alexandra Soares e Larissa Guanaes são ouvidas sobre o trabalho do projeto “Liberdade na Estrada”, que visa garantir a dignidade e a justiça aos internos do sistema prisional baiano e recentemente foi contemplado com um caminhão próprio a partir de parceria com o Ministério da Justiça. Com a iniciativa foi possível observar mais de perto as necessidades de cada unidade prisional.

“Para conhecer nosso público e trazer para dentro da unidade o que efetivamente importa, né? Então não interessa se eu tenho ali dentro a criação de galinha se as pessoas não se interessam por criação de galinha. Preciso fomentar um trabalho que eu consiga que a pessoa acesse a dignidade e tirar aquela pessoa da violência, senão eu vou só enxugar gelo.”, é o que diz, por exemplo, a defensora Alexandra Soares.

Conhecer as pessoas é um ponto importante e mostra rumos para promover acesso à liberdade e outros direitos. Célia (colocar localidade?), por exemplo, aproveitou os vários cursos oferecidos que podem ser utilizados como renda posteriormente. “Já tomei curso de flores artificiais, curso de ovo de páscoa, curso de reciclagem de papel. Vários cursos e vários outros que teve aqui mas eu não quis participar, como tá tendo de corte e costura, que as meninas estão, mas eu não quis porque é um curso que eu não gosto, não me identifico”, conta.

Você ouviu Levante 129/ o podcast original da Defensoria Pública do Estado da Bahia/ produzido por sua Assessoria de Comunicação//

Coordenação: Arthur Franco

Apresentação: Larissa Santos e Rafael Flores

Roteiro: Rafael Flores, Rafaela Dultra, Thais Faria e Larissa Santos

Produção: Rafael Flores e Thais Faria

Reportagem Especial das Unidades Prisionais: Thais Faria 

Revisão: Moysés Suzart

Transcrição de Entrevistas: Airton Santos, Melanye Leal e Leonardo Oliveira

Edição e Finalização: Dedeco Macedo

Identidade Visual: Josué Dias e Aline Sales

Em um país tão diverso como o Brasil, com suas múltiplas identidades, a vivência do carnaval também é diferente para cada indivíduo. Partindo da maior festa popular e de rua do planeta, o novo episódio do Levante 129 - o podcast original da Defensoria, está disponível e traz a pergunta “Quem tem direito a festa de rua?” como condutora. 

Neste episódio do Levante 129, a Defensoria Pública do Estado da Bahia proporciona uma reflexão profunda sobre o direito à festa de rua no Carnaval, destacando as diversas camadas de desigualdade e exclusão que persistem em uma das maiores celebrações do país. É um convite para repensar não apenas a festa em si, mas também as estruturas sociais que moldam nossas experiências coletivas.

Com apresentação da jornalista Rafaela Dultra e do estagiário de Jornalismo Leonardo Oliveira, a proposta de debate conta com ajuda dos conhecimentos da ativista Daniela Portugal e do professor e historiador Matheus Buente. Além dessas contribuições, alguns foliões opinaram diretamente dos circuitos carnavalescos em Salvador.

Integrando as fontes da reportagem especial, Daniela Portugal oferece insights essenciais, especialmente ao discutir as diferentes vivências entre homens e mulheres durante o Carnaval. Ela destaca as preocupações específicas das mulheres, que vão desde o medo de violência sexual até a necessidade de segurança ao ocupar os espaços públicos da festa.

Por sua vez, Matheus Buente contextualiza o Carnaval dentro do rico panorama das festas populares na Bahia. Ele desmistifica a ideia de que durante o Carnaval "somos todos iguais", destacando as nuances sociais e estruturais que se manifestam, reforçando as disparidades sociais mesmo em um ambiente festivo.

CRÉDITOS

Coordenação: Arthur Franco

Apresentação: Leonardo Oliveira e Rafaela Dultra

Roteiro: Rafael Flores, Rafaela Dultra e  Thais Faria

Produção: Rafael Flores e Thais Faria

Reportagem Especial de Carnaval: Rafael Flores, Rafaela Dultra, Thais Faria e Leonardo Oliveira

Revisão: Moysés Suzart

Transcrição de Entrevistas: Emily Nery e Leonardo Oliveira

Edição e Finalização: Dedeco Macedo

Identidade Visual: Josué Dias e Aline Sales

Grande parte dos brasileiros não estão conseguindo pagar suas contas em dia, aluguel, energia elétrica, gás, telefone, alimentos, plano de saúde, combústivel, etc. são exemplos de boletos que só vão acumulando. Segundo o Mapa da Inadimplência no Brasil de junho de 2023, feito pela Serasa, o país contava com mais de 70 milhões de brasileiros nesta situação, quase 80% das famílias brasileiras segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

É a partir desta realidade que o Levante 129, o podcast original da Defensoria Pública da Bahia vai buscar conversar com pessoas endividadas e também investigar causas e possíveis saídas para a situação com especialistas e pessoas que trabalham com educação financeira. 

No #EP 21 - Como dar conta do recado? A relação de consumo, endividamento e educação financeira tem espaço para novidades, como a apresentação de Rafaela Dutra e Emily Nery e ainda a estreia do quadro de entrevistas, que recebe Amanda Dias, comunicadora, orientadora financeira e sócia fundadora da plataforma Grana Preta. Através de reportagem de Leonardo Oliveira também poderemos ouvir o som das ruas nos dias de promoção da Black Friday 

“Criei o Grana Preta ao perceber que as pessoas não levavam em conta a economia na hora de tomar decisões, políticas ou na vida mesmo, dinheiro é uma coisa que está no nosso dia, permeia nossas relações mas a gente não aprende a lidar com ele na infância. Compartilhar com pessoas ferramentas de educação que eu tive acesso, mas percebi que muita gente não tinha”, diz Amanda.

O compartilhamento destas ferramentas está previsto como um dos pilares do projeto Mesa de Negociação, criado pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE/BA. A iniciativa pretende garantir os direitos das consumidoras e consumidores superendividados, esforçando-se para promover acordos extrajudiciais entre assistidos e instituições financeiras, comerciais, prestadoras de serviços e entidades que atuam com operações de crédito. 

“O projeto visa ampliar essa atuação não só para as pessoas que se caracterizam como superendividados mas também os endividados, então qualquer pessoa que precisa de uma intermediação para tentar resolver, o projeto abarca também. A gente faz esse link entre o assistido e o credor e tentar fazer um acordo de parcelas de pagamento que caibam no orçamento. E mais, ele visa também instruir aquela pessoa para que ela não volte a deixar sua vida financeira desorganizada”, explica a defensora pública Ariana de Souza.

Coordenação: Arthur Franco

Apresentação: Emily Nery e Rafaela Dultra

Roteiro: Rafael Flores / Rafaela Dultra e Thaís Faria

Produção: Thaís Faria 

Reportagem Black Friday: Leonardo Oliveira e Rafaela Dultra

Revisão: Moysés Suzart

Transcrição de Entrevistas: Emily Nery e Leonardo Oliveira

Edição e Finalização: Dedeco Macedo 

Identidade Visual: Josué Dias e Aline Sales

Agradecimentos Especiais a Aline Sales e Joice Santana

FICHA TÉCNICA

O vigésimo episódio do Levante 129, podcast original da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), leva o ouvinte ao sul da Bahia para narrar uma luta que se estende há pelo menos 523 anos. Personagens centrais na luta por direitos dos povos indígenas do estado, como os caciques Ariam, Aruã e Bacurau, além da defensora pública Aléssia Tuxá são algumas vozes que ajudam a narrar as recorrentes violações de direitos e a apontar as possíveis soluções para elas.

“A ideia da violação de direito como algo generalizado é comum nos quatro cantos do Estado: a dificuldade de acesso à educação, a dificuldade de acesso à água, energia, se repete nos quatro cantos do estado. E o território é o cerne da questão mesmo. É a nossa base, é o vínculo ancestral, é o que gera um conflito violento, é o que a Constituição diz que deveria ser demarcado em cinco anos e hoje, mais de 30 anos depois, não foi”, diz a defensora pública Aléssia Tuxá.

As entrevistas foram gravadas durante a ação da DPE/BA, em conjunto com a Defensoria Pública da União, Receita Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que passou cinco dias nas aldeias da região dos municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Como a Defensoria da Bahia atua na garantia dos direitos desses povos e os perigos representados pela tese do Marco Temporal  são alguns dos assuntos que aparecem na reportagem.

Novas vozes

Aqueles que já acompanham o Levante irão perceber algumas mudanças, como a inserção de novas vozes que compõem a equipe da Assessoria de Comunicação da DPE/BA. No EP#20 "Antes de ser Brasil, isso aqui era Aldeia", a apresentação fica por conta do jornalista Rafael Flores, com reportagem de Thais Faria, que também estreiam juntos o quadro Defensoria Indica.

A partir de agora, os ouvintes também podem interagir e enviar áudios com feedbacks, reações e sugestões para o programa. Após ouvir a nova edição, basta enviar um recado via WhatsApp para o número 71 9 9644-9623.

Ficha Técnica

Coordenação: Arthur Franco/

Apresentação e Roteiro: Rafael Flores e Thaís Faria

Produção: Alexandre Lyrio/Dedeco Macedo/Rafael Flores e Thaís Faria

Reportagem: Thaís Faria

Revisão: Moysés Suzart

Transcrição de entrevistas: Emily Nery, Leonardo Oliveira e Lucas Fernandes

Edição: Lucas Fernandes e Dedeco Macedo

Finalização: Dedeco Macedo

ALERTA DE GATILHO - RELATOS DE VIOLÊNCIA | Três dos heróis baianos que implodiram o esquema de exploração de mão de obra nas vinícolas da Serra Gaúcha narram os detalhes da sua diáspora em entrevista exclusiva para o podcast da Defensoria da Bahia! Você vai ver a história completa: o "recrutamento", a promessa das empresas, a saída da Bahia, as péssimas condições de trabalho no sul, a luta para se livrar do alojamento, das dívidas e das ameaças, a fuga, a denúncia à Polícia Federal e o retorno para casa.

Em um episódio narrativo, eles relatam a jornada exaustiva, a má alimentação, os maus tratos e como eram vigiados: uma cena que relembraria os capatazes ou capitães do mato nos séculos de escravidão, que assumiam constante vigília para controlar o trabalho e evitar que negros e negras fugissem dos engenhos.  Será que o ser humano conseguiu modernizar a escravidão?

Um dos entrevistados é considerado o líder da fuga e da movimentação que resultou no resgate feito pela Polícia Federal e o Ministério do Trabalho em Bento Gonçalves. Ele que começou a denunciar, foi agredido, foi o primeiro a fugir (junto com outros dois colegas) e a chamar a polícia.

Além dos três, você vai ouvir reflexões sobre escravidão moderna, naturalização de discursos xenofóbicos, racismo e precariedade nas relações de trabalho. Além dos trabalhadores, falam também a defensora pública coordenadora do Núcleo de Igualdade Racial da DPE/BA, Vanessa Nunes; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPTBA) e coordenadora de combate ao trabalho escravo, Manuella Gedeon; e o defensor público do Rio Grande do Sul Domingos Barroso.

Vem pro Levante!

Coordenação: Alexandre Lyrio

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes

 Apresentação, roteiro, reportagem, captação de som e edição: Lucas Fernandes

Revisão: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes

Finalização: Dedeco Macedo

Já imaginou o Carnaval sem aquele(a) ambulante que você cola do lado do isopor, garante a gelada, e ainda faz amizade com ela(a) enquanto vê o trio passar? Já pensou chegar no circuito todo dia e encontrar o chão cheio de latinhas e garrafas do consumo feito nos dias anteriores? E se em vez de pessoas segurando as cordas no blocos, a segurança fosse uma mera barreira? Como seria a sua diversão?

Já está batendo saudade da folia, mas o fato é que 2023 representou a volta da maior festa de rua do mundo - com todas as suas dores e delícias! E o Levante 129 aproveitou a oportunidade para ouvir quem dá show no período momesco: ambulantes, catadores(as) e cordeiros(os), que aguardavam ansiosos há dois anos. A Defensoria da Bahia fez uma campanha para valorizar estes trabalhadores(as) e foi às ruas nos sete dias de plantão de Carnaval para verificar se os direitos deles - e dos demais - estavam sendo respeitados.

O episódio especial de Carnaval é como a festa: transborda de musicalidade, alegria, mas também dá um choque de realidade sobre a desigualdade social de um povo tanto sofrido quanto feliz. Nele, você também vai entender como a Defensoria atua no período para coibir situações de racismo, homofobia, violência contra a mulher e contra crianças/ adolescentes, prisões ilegais, entre outras.

Além das entrevistas no circuito, quem dá o verbo são as defensoras Firmiane Venâncio e Ariana Souza; a presidente da Associação de Catadoras e Catadores em Situação de Rua, Annemone Santos; o presidente do Sindicato de Cordeiros do Estado da Bahia - Sindicorda, Matias Santos; e o servidor e motorista da Defensoria Marcelo Souza.

O especial de Natal do Levante 129 traz três vozes marcantes para responder a uma pergunta que todos os anos vem à cabeça das pessoas. O que deveria ser esse tal espírito natalino? Os convidados são ninguém menos que o Padre Júlio Lancellotti, pedagogo e coordenador da Pastoral do Povo de Rua; o pastor, cantor e compositor Kleber Lucas, doutorando em História pela UFRJ; e a mestra griô e contadora de histórias afrobrasileiras Nancy de Souza (Vovó Cici).

Será que é somente esse o tal espírito do Natal? Será que não se torna para algumas pessoas somente uma data comercial ou uma forma de se “sentirem boas”, de tirar um peso das costas por vivermos em uma sociedade tão desigual? O último episódio da segunda temporada é para refletir. A todos(as), boas festas!

A continuação do episódio sobre as consequências da proibição do uso medicinal da maconha levanta questões sobre qual o real interesse na criminalização da substância e conduz o ouvinte a uma viagem através do tempo: desde os primeiros usos da planta na China; passando pelo uso do cânhamo na indústria da fibra, na época das grandes navegações; pela criminalização dos hippies na guerra do Vietnã; e se desdobrando em uma crítica contundente de como o preconceito com a droga vigora até os dias atuais. 

O episódio também critica a falta de regulamentação da lei de drogas e traz o desfecho da história de Chris com o óleo de canabidiol. Os entrevistados são o médico anestesiologista, especialista em dor e PHD em anestesiologia Túlio Alves; o defensor público Matheus Mazzilli, que já atuou em diversos processos judiciais para autorização de tratamentos com cannabis; e o botânico, pesquisador da planta, e primeiro presidente da Câmara de Empresas de Cannabis do Uruguai, Marco Algorta.

Vem pro Levante!

Ficha Técnica

Coordenação: Alexandre Lyrio/

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes/

Apresentação, roteiro, reportagem e captação de som: Lucas Fernandes/

Revisão: Lucas Fernandes, Rafael Flores e Thaís Faria/

Edição: Lucas Fernandes/

Transcrição de entrevistas: Laisa Gama e Leonardo Oliveira/

Finalização: Lucas Fernandes.

Pacientes que sofrem com alzheimer, epilepsia, dores crônicas, câncer, depressão e dezenas de outras doenças tomaram um susto quando seus médicos e médicas avisaram que não poderiam mais prescrever o óleo de canabidiol ou outros produtos derivados da maconha, em outubro de 2022.

A substância que dava alívio e resultados positivos em diversos tratamentos de saúde foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por pouco mais de 10 dias. Considerada arbitrária e retrógrada por especialistas, a resolução foi suspensa pelo órgão, diante da repercussão negativa, mas segue com risco de retorno.

Um levantamento feito pela Rede Jurídica pela Reforma da Política de Droga/ indica que até junho de 2022 já havia cerca de 200 ações obrigando o Estado a custear a compra de medicamentos à base da planta para pacientes e 400 decisões autorizando que pessoas ou associações façam o plantio da Cannabis para fins terapêuticos.

O que acontece quando alguém começa a tomar medicamento à base de cannabis? Quais as propriedades do canabidiol? Dá barato? Por que esse medo da planta e como isso afeta o sistema de justiça e a aquisição de medicamentos pela via judicial?

No 15º episódio do Levante, além de ter respostas a todas essas questões, você vai ouvir a história da Chris Guimarães, professora que foi aposentada por invalidez por causa de problemas na coluna e dores generalizadas devido ao mau funcionamento do sistema nervoso. E saber o que ela sentiu ao usar o óleo de canabidiol durante o seu tratamento.

Quem esmiúça o assunto é o médico anestesiologista, especialista em dor e PHD em anestesiologia Túlio Alves; o defensor público Matheus Mazzilli, que já atuou em diversos processos judiciais para autorização de tratamentos com cannabis e representou a Defensoria em audiências públicas sobre a regulamentação da planta na medicina; e o botânico, pesquisador da cannabis, e primeiro presidente da Câmara de Empresas de Cannabis do Uruguai, Marco Algorta.

Vem pro Levante!

Ficha Técnica

Coordenação: Alexandre Lyrio/

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes/

Apresentação, roteiro, reportagem e captação de som: Lucas Fernandes/

Revisão: Lucas Fernandes, Rafael Flores e Thaís Faria/

Edição: Lucas Fernandes/

Transcrição de entrevistas: Laisa Gama e Leonardo Oliveira/

Finalização: Lucas Fernandes.