"Mandaram os homi aqui vir me prender". E agora? A segunda parte do episódio mostra as consequências do débito alimentar não pago para os filhos: a prisão civil. É justo que pensão alimentícia vire caso de polícia? (Isso complica!)

Após ter ouvido, na parte 1, o lado de mulheres que criam sozinhas os seus filhos, você vai perceber a visão de homens que perderam renda, representados pelo Ivan, que está desempregado há dois anos. Ele é montador de móveis, saiu do emprego formal na pandemia e deixou de pagar regularmente a pensão do filho. Devido à falta de pagamento, recebeu a intimação com o pedido de prisão e correu para a Defensoria.

 O número de prisões por falta de pagamento dos alimentos no primeiro semestre de 2022 foi maior do que o registrado em todo o ano de 2021, em alguns estados do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Quem explica sobre essas consequências da inadimplência (e também da prisão) é a coordenadora da área do Direito de Família, Analeide Accioly; o coordenador e a coordenadora da área penal Pedro Casali e Fabíola Pacheco; o defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes; e a defensora Tatiane Ferraz, que atua no Núcleo de Contestação.

Vem pro Levante!

Este episódio do Levante 129 traz de forma crítica e bem humorada reflexões acerca de um dos direitos que são mais demandados pela população, e que hoje poderíamos chamar de o carro-chefe da instituição. Desde 2017 - quando a Defensoria implementou o agendamento online - até agosto de 2022, 30% das mais de 264 mil solicitações de atendimento foram sobre pensão alimentícia.

De maneira descontraída, com diversos memes e referências musicais, o podcast traz algumas respostas a questões recorrentes que chegam diariamente à instituição. São apenas alimentos mesmo? O que inclui essa tal pensão? Quem pode solicitar? Em quanto tempo começo a receber? 

São milhares de mães que criam sozinhas os seus filhos, que chegam desesperadas, sem saber o que eles vão comer no dia seguinte. O Levante 129 conversou com uma delas sobre a dificuldade vivenciada depois que o casamento de 18 anos terminou e o pai sumiu, sem dar qualquer assistência às três crianças que gerou. Além de trazer reflexões sobre o problema da paternidade irresponsável (que culmina em um país com mais de 11 milhões de mães solo, segundo o IBGE), o 13º episódio também traz uma conversa franca com servidoras da Defensoria e defensoras e defensores especialistas em Direito de Família.

Quem fala são as defensoras públicas Paula Nunes, coordenadora da Especializada em Família e Sucessões da DPE/BA; Tatiane Ferraz, que atua no Núcleo de Contestação da Casa da Defensoria das Famílias, em Salvador; e o defensor Lúdio Rodrigues, que atua em Vitória da Conquista. As servidoras são Larissa Ribeiro e Rosana Dantas, que atendem ao público na Casa da Defensoria das Famílias em Salvador.

A segunda parte do episódio A Pensão alimentícia que o pai não paga vai abordar as consequências penais dessa falta de pagamento e chega ao Spotify e Deezer em outubro. Quer conhecer a fundo a verdadeira face de uma instituição democrática e plural, que atua a favor da população nas mais diversas áreas do Direito?  Vem pro Levante!

Ficha Técnica

Coordenação: Alexandre Lyrio

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes

Apresentação, roteiro, reportagem, captação de som e revisão: Lucas Fernandes/

Edição: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes

Finalização: Dedeco Macedo

Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas em 2021, que foi o último ano para 1.319 delas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Na Bahia, somente nos últimos três anos, foram registrados 303 destes casos (até dezembro de 2021). Essa realidade é um dos motivos que impulsionaram a Defensoria a iniciar uma atuação pioneira no estado. 

Em maio de 2022, pela primeira vez, a instituição foi admitida para atuar em processos penais para defender aqueles que foram atingidos pela brutalidade do feminicídio. Determinada pela Lei Maria da Penha e denominada como Assistência Qualificada à Vítima, essa atuação garante à mulher ou a sua família o direito de ser acompanhada em todos os atos como audiências, acordos, e até no Tribunal do Júri (seja ela sobrevivente ou vítima fatal).

Em um formato de thriller criminal, o podcast da Defensoria narra exatamente a história da primeira assistida da instituição a receber apoio nessa nova forma de atuação. Na pele da Maria - nome fictício para preservar a identidade da vítima - você vai ver com exclusividade como toda mulher no Brasil é uma sobrevivente. 

Ela ficou grávida de um homem com quem saía há 12 anos - e ele exigiu o aborto. Quando soube que pretendia levar a gravidez adiante, tentou o feminicídio. Após ser asfixiada e largada em um matagal no meio da noite, Maria sobreviveu. O podcast trata também sobre a atuação defensorial no caso de Késia, jovem de 21 anos que foi morta a tiros em outubro de 2021 dentro de um apartamento, no Rio Vermelho, em Salvador. 

As entrevistadas no episódio são as defensoras Flávia Coura, de Vitória da Conquista, que faz a defesa da Maria; Viviane Luchini, do Núcleo de Defesa das Mulheres - Nudem, que dá assistência à família de Késia; Firmiane Venâncio e Cristina Ulm, defensoras pioneiras na construção do Nudem. Ouça o Levante 129 no Deezer e no Spotify!

Ficha Técnica

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes

Apresentação, roteiro, reportagem, captação de som e revisão: Lucas Fernandes

Edição: Dedeco Macedo, Isadora Sarno e Lucas Fernandes

Finalização: Dedeco Macedo

Não dá pra negar que a história do Givaldo Alves mexeu com o Brasil. Não deveria, mas mexeu. Nesse episódio você vai entender os porquês disso ter virado sensação nacional e o quanto expõe não só um problema privado, mas também o machismo e o ódio aos pobres.

Nunca na história da internet e das redes sociais a palavra “mendigo” foi tão procurada. Nem na época da chacina da Praça da Sé, em 2006, que vitimou 10 pessoas em situação de rua. Nem quando uma câmera flagrou um motoqueiro assassinando uma pessoa que dormia nas ruas em Goiânia, em 2012, após outras quatro terem morrido em circunstâncias semelhantes em menos de um mês.

O “mendigão” sai do hospital para uma escalada de sucesso, abraçado por parcela da sociedade que o eleva à condição de herói nacional por ter exposto de maneira bizarra um momento íntimo. Enquanto isso, a mulher permanece um mês hospitalizada, sendo massacrada socialmente.

No 11º episódio do Levante você vai ver a opinião de quem é mulher e viveu a realidade das ruas sobre essa história: Ivanete, mulher negra e mãe de três. Ela também concede uma entrevista emocionante sobre ter ficado em situação de rua em Salvador para poder estudar Direito. No desespero, alojou-se em uma casa abandonada na Pituba para ficar próxima à faculdade.

Quem também debate o caso é a defensora pública Lívia Almeida, coordenadora de Direitos Humanos e do Núcleo de Defesa das Mulheres; defensora pública Fabiana Miranda, que atua no Núcleo Pop Rua; e a jornalista Malu Fontes, professora universitária com PHD em jornalismo, fake news e desinformação.

Vem pro Levante!

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes/

Apresentação, roteiro, reportagem, captação de som, edição, revisão e finalização: Lucas Fernandes

Após mais de três décadas da Constituição Cidadã, muitas cidades ainda não têm Defensoria Pública. Elas remontam um período que não existia defesa para os mais pobres. Mas você sabe como era um mundo totalmente ausente de Defensoria?

Desta vez, o Levante 129 vai conduzir você a um universo de distopia, quase apocalíptico. De uma maneira bem humorada e reflexiva, vamos avançar e retroceder para momentos da história como a era medieval; para Roma Antiga, na época do Império Romano; e até para os tempos do cangaço aqui no Nordeste. Mas também vamos contar histórias marcantes sobre o que acontece quando a Defensoria chega em um município. 

Fomos até Ipiaú, cidade do interior da Bahia, que no meio da pandemia recebeu pela primeira vez na sua história uma sede da Defensoria Pública, e que em apenas meio ano já realizou mais de 1200 atendimentos. A jornalista Tunísia Cores ouve ipiauenses na sede da instituição, nas ruas, e também nas próprias casas delas, que contam como a instituição ajudou a melhorar a vida da população local. E os defensores de Ipiaú, Rebeca Lima e Raphael Varga (DPE/BA), revelam defesas curiosas que fizeram.

Nesse episódio, especialistas também explicam a falta de defesa nos tempos antigos e mostram o trabalho de personagens históricos que já faziam naquela época o que os/as defensores/as viriam a fazer depois, em larga escala. 

Olha a potência dos convidados: o defensor Cléber Francisco Alves (DPE/RJ), PHD que pesquisa a assistência jurídica pelo mundo; a historiadora Elciene Azevedo, PHD que estuda a história de Luiz Gama; e a jornalista Mônica Celestino, doutora em história, que estuda a trajetória do Major Cosme de Farias.

Vem fazer essa viagem no Levante 129!

"Covid não existe". "Vacina é um veneno para matar as crianças". Essa vacina é agenda da Nova Ordem Mundial, que quer sacrificar crianças para o deus do mal". Essas são algumas das alegações que você vai ouvir no episódio que mostra como o negacionismo afeta o sistema de assistência jurídica no Brasil. Jornalistas da Defensoria da Bahia ingressaram em grupos negacionistas no Telegram e captaram diversos áudios que mostram, sem filtros, como pensam algumas pessoas do movimento antivicina.

Você não vai ouvir a clássica alegação de que a Terra é plana, mas o podcast tá recheado com uma galerinha aí que diz umas coisas de deixar a gente de orelha em pé, e que mostra que não é à toa o sucesso e o flerte com a realidade em “Não olhe para cima". Sem spoilers, o Levante traçou um paralelo do negacionismo com o filme, cujo título, bem sugestivo, vale não apenas para um cometa, mas para um Brasil piramidal, onde quem está no topo precisa que os milhões da base fiquem de cabeça baixa, sem questionar ou lutar por seus direitos.

Os convidados dão um show de conhecimento sobre pandemias/epidemias na história, sobre direito das crianças e dos adolescentes e negacionismo jurídico, principalmente na área da ciência da saúde:

- André Cerqueira (DPE/BA) - defensor, membro da comissão nacional de direitos das criança e do adolescente do Condege;

- Christiane Cruz - historiadora, doutora em História das Ciências pela Fiocruz, escritora do livro A Gripe Espanhola na Bahia;

- Gisele Aguiar  (DPE/BA) - defensora e coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente;

- Jaime Nascimento - historiador, professor e membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia;

- Ricardo Russel (DPU/CE) - defensor federal, professor do IFPE, doutorando em Direito e especialista em Ciência Política;

- Rodrigo Pacheco (DPE/RJ) - defensor-geral do Rio de Janeiro e membro do Condege;

- Vladimir Correia  (DPU/BA) - defensor federal regional de Direitos Humanos.

Não dá para perder o episódio que abre a temporada 2022 do Levante 129 e a entrada do podcast na era dos memes, né? Vem pro Levante!

Coordenação: Alexandre Lyrio/

Produção: Alexandre Lyrio e Lucas Fernandes

Apresentação, roteiro, reportagem e captação de som: Lucas Fernandes/

Edição: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes/

Revisão e finalização: Dedeco Macedo//

O último episódio da temporada 2021 do Levante 129 mostra alguns dos eventos mais marcantes para a Defensoria no ano sem Carnaval (e sem São João). Um ano nada fácil para um povo tão alegre como o brasileiro, e, especialmente, o baiano. Em que houve grandes perdas e também muitos ataques políticos à Defensoria como um todo no Brasil - o que acabou despertando resistência e união para lutar e vencer os obstáculos.

Apresentação, roteiro, produção e captação de som: Lucas Fernandes

Edição: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes

Revisão e finalização: Dedeco Macedo

A ocasião faz o ladrão? É provável que esse provérbio seja ouvido várias vezes ao longo da vida de uma pessoa. Mas será que não é hora de revisar essa ideia e de observar o cidadão que há em cada adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação?

Nesse episódio do Levante 129 você vai conhecer histórias de jovens privados de liberdade, em geral, negros, que tiveram pouca escolaridade e nenhuma oportunidade. Que nunca conheceram o fantástico mundo da infância, mas que tiveram que conhecer a realidade adulta desde muito cedo. Que erraram, estão mudando e hoje sonham em construir outra vida.

Também vai entender um pouco mais da visão da defensorial sobre o sistema prisional e socioeducativo e sobre os dados do relatório “Adolescentes em Medida Socioeducativa de Internação (MSEI)“, que a Defensoria da Bahia lançou em novembro de 2021 sobre o perfil desses jovens. Entram em cena temas como maioridade penal, as virtudes e problemas da socioeducação, a ausência do Estado e da presença paterna na realidade deles, entre outros.

Os entrevistados são o defensor público Bruno Moura; as defensoras públicas Gisele Aguiar e Fernanda Morais; a assistente social Simone Costa Lima; o músico e socioeducador Mestre Jackson; e o defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes. Já os depoimentos são de quatro jovens que cumprem medida socioeducativa em Cases da capital baiana.

Vem pro Levante!

Em maio de 2014, um caso chocou o Brasil e ganhou ampla repercussão na mídia. Uma dona de casa foi linchada até a morte na periferia do município do Guarujá, no estado de São Paulo. Fabiane de Jesus foi alvo da ira dos próprios vizinhos que a confundiram com uma suposta sequestradora de crianças que realizaria rituais satânicos. Já no dia 22 de outubro de 2021, policiais militares da Bahia executaram, com vários tiros, um homem já rendido na Av. San Martin em Salvador. O crime foi registrado em vídeo e divulgado pela imprensa baiana.

O que estes fatos têm em comum é que as pessoas a quem se atribuíam crimes não passaram por um processo legal e não tiveram nenhum direito de defesa assegurado. Episódios como esse proliferam numa atmosfera cultural que hoje está sintetizada no bordão “bandido bom é bandido morto”. Uma ideia que não apenas não se sustenta  juridicamente, como produziu e segue produzindo grandes injustiças. Isso porque acima de tudo falta aí todo e qualquer respeito ao direito de defesa dos acusados.

O episódio #06 do Levante 129 examina a indispensabilidade do direito de defesa e as injustiças decorrentes de sua ausência. Isso no cenário onde se fortaleceu no imaginário social, a ideia de que algumas pessoas são não pessoas e, portanto, não seriam sujeitos de direitos. Questões como a instrumentalização do direito penal no âmbito dos conflitos sociais, o percurso histórico que assegura a defesa nas democracias, a formação social do Brasil, a composição de nossa população carcerária, o sentido e o valor da presunção da inocência, além da necessidade de se criar instrumentos de acolhimento às vítimas para além de afetos vingativos, são debatidas nesta edição. 

As vozes presentes que convidadas que colaboraram na promoção deste debate são do juiz de direito cível e criminal, há mais de 20 anos atuando na comarca de Conceição do Coité na Bahia, Gerivaldo Neiva e do professor de criminologia das Universidades Estadual da Bahia (UNEB) e Estadual de Feira de Santana (UEFS), Ricardo Cappi. Além disso participam também nosso defensor público geral, Rafson Ximenes, e nosso defensor público e um dos coordenadores da Especializada Criminal e de Execuação Penal, Pedro Casali Bahia.

FICHA TÉCNICA

Coordenação: Alexandre Lyrio

Apresentação, Júlio Reis e Rafael Flores

Roteiro: Júlio Reis, Rafael Flores e Dedeco Macedo

Produção, reportagem e captação de som: Júlio Reis e Rafael Flores

Edição, revisão e finalização: Dedeco Macedo

Uma criança de 10 anos, estuprada desde os seis, é pressionada a não interromper a gravidez. Com base em princípios religiosos, a Justiça nega o direito ao aborto legal a uma menina de 14 anos estuprada. O cerco fecha para as mulheres. Enquanto no Congresso tramitam mais projetos acerca da interrupção da gravidez do que a soma dos que tramitaram entre 1995 e 2018, elas seguem sofrendo violência sexual em um país que registra 181 estupros por dia e que tem a realização de abortos como a segunda maior taxa de internação obstétrica - em geral, feitos por conta própria, sem qualquer tipo de assistência.

SUS registra 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei no primeiro semestre de 2020, e mais 81 mil procedimentos (entre curetagens e aspirações) após abortos que foram malsucedidos. Não importa se foram estupradas, se a gravidez põe em risco sua vida ou se o feto não tem possibilidades de viver fora do útero: mesmo as mulheres que têm o direito de realizar o aborto previsto na lei o vivenciam como se fosse crime e sentem na pele as consequências da falta de assistência.

O episódio #05 do Levante 129 inaugura a estreia do Pessoal do Mimimi, nova frente que vai mostrar que Direitos Humanos é coisa séria. Você vai ouvir histórias e relatos de mulheres que quase morreram ao abortarem e vai entender um pouco sobre o que a nossa legislação e a medicina falam sobre o aborto legal. Também vai refletir sobre as travas socioculturais que impedem que o tema seja tratado sob a ótica de saúde pública - mas que sempre que podem reforçam a prática como caso de polícia.

As vozes potentes no episódio são das defensoras públicas Eva Rodrigues, Lívia Almeida, coordenadoras de Direitos Humanos (DPE/BA), e Paula Machado, coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres (DPE/SP); da médica Maria José Araújo, especializada em pediatria e saúde materno-infantil, ex-coordenadora da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde no governo Lula; da psicóloga clínica e hospitalar Aline Palmeira, doutora em Saúde Pública pela UFBA e psicóloga do Iperba; e da pesquisadora em direito, gênero e sexualidade, Yuna Vitória.

Ficha Técnica

Coordenação: Alexandre Lyrio

Apresentação, roteiro, produção, reportagem e captação de som: Lucas Fernandes

Edição: Dedeco Macedo e Lucas Fernandes

Revisão e finalização: Dedeco Macedo