Marretadas Podcast

Fontes:

https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/06/27/como-surgiu-a-policia-militar-no-brasil.htm

https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2017/02/desmilitarizacao-e-o-melhor-modelo-para-policia-brasileira.html

Olá Marreteiras e marreteiros!

No episódio de hoje vamos falar de músicas que abordam temática sobre direito e/ou política!

Algumas foram sugeridas ao vivo, durante a gravação do episódio!

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Olá pessoal! No episódio de hoje vamos conversar com vocês sobre privilégio (branco inclusive). Fontes: https://sandracaselato.blogosfera.uol.com.br/2020/01/28/afinal-o-que-e-privilegio.

Casos em que houve assédio processual:

Caso em que o STJ definiu o ilícito: https://www.conjur.com.br/2019-nov-12/turma-stj-define-ilicito-assedio-processual

Caso Bombrill: https://www.conjur.com.br/2009-set-09/bombril-condenada-assedio-processual-justica-trabalho

Recursos sem Fundamento: https://www.conjur.com.br/2008-set-23/justica_condena_autor_recursos_fundamento

IURD: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0902200814.htm

Artigo sobre IURD: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/10/assedio-judicial.shtml / https://outline.com/VmvJvm

Caso JP Cuenca: https://congressoemfoco.uol.com.br/midia/politicos-bolsonaristas-usam-judiciario-para-intimidar-jornalistas-diz-abraji/

Fontes:

https://blog.grancursosonline.com.br/assedio-processual/

Fontes do episódio:

https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7652/Direito-a-saude-e-a-responsabilidade-do-Estado#:~:text=(texto%20digital).-,Art.,e%20recupera%C3%A7%C3%A3o%20(texto%20digital).

https://jus.com.br/artigos/40234/os-tratados-internacionais-de-direitos-humanos-como-parametro-para-a-formulacao-de-um-conceito-de-minimo-existencial-no-direito-a-saude#:~:text=196%20estabelece%20que%20ela%20%C3%A9,sua%20promo%C3%A7%C3%A3o%2C%20prote%C3%A7%C3%A3o%20e%20recupera%C3%A7%C3%A3o.

https://www.conjur.com.br/2016-dez-05/mp-debate-minimo-existencial-conceito-dinamico-prol-dignidade-humana

https://pensesus.fiocruz.br/sus

http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/nota-informativa-orienta-sobre-o-atendimento-estrangeiros

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

https://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoPrivado/Sumulas.pdf

Links do episódio:

http://www.brasilia.df.gov.br/o-que-e-transferencia-de-renda/#:~:text=A%20Transfer%C3%AAncia%20de%20Renda%20%C3%A9,promo%C3%A7%C3%A3o%20da%20autonomia%20dessas%20fam%C3%ADlias.

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002007000300001#:~:text=O%20Brasil%20observou%2C%20recentemente%2C%20uma,Programa%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20(PBF).

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa-escola

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292001000300009

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142000000300017

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.835.htm#:~:text=Art.,%2C%20anualmente%2C%20um%20benef%C3%ADcio%20monet%C3%A1rio.

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Em-um-mapa-todos-os-experimentos-com-renda-basica/7/49060 (original: https://www.vox.com/future-perfect/2020/2/19/21112570/universal-basic-income-ubi-map)

Adendo - TJSP --> https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/estupro-vulneravel-ocorre-quando-conjuncao-carnal-tj-sp

Mariana Ferrer- TJSC --> https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/

Links do Episódio:

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/07/01/o-que-voce-precisa-saber-sobre-machismo.htm

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Violencia_Domestica/Lei_Maria_da_Penha/vd-lmp-mais/Historia_da_lei#:~:text=A%20Lei%2011.340%2F06%2C%20que%20recebeu%20o%20nome%20de%20%E2%80%9C,%2C%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica%2C%20etc.)

https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/feminicidio.htm

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Impeachment

- definição

- lei de impeachment

- histórico e casos de Impeachment no Brasil

- Caso Collor e Caso Dilma

- Opinião Impopular

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Episódio #7 - Crimes cometidos por famosos, condenação, cancelamento e direito ao esquecimento

Guilherme de Pádua: https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Daniella_Perez (problemas com Glória Perez e Iniciativa popular)

Thor Batista: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/06/juiza-condena-thor-batista-pagar-r-1-milhao-por-morte-de-ciclista-no-rio.html

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/02/thor-batista-e-absolvido-em-caso-de-morte-de-ciclista-por-atropelamento.html

Goleiro Bruno: https://www.diarioonline.com.br/esporte/esporte-para/611563/assassino-bruno-e-toda-a-delegacao-do-rio-branco-sao-internados-no-para

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Eliza_Samudio

Robinho e a necessidade de educaçao sexual: https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2020/10/santos-suspende-validade-do-contrato-com-robinho.shtml

https://globoesporte.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/times/santos/noticia/noticias-santos-robinho-entrevista-nega-ato-sexual.ghtml

https://globoesporte.globo.com/programas/esporte-espetacular/noticia/ee-traz-novos-trechos-dos-grampos-que-levaram-robinho-a-ser-condenado-na-italia.ghtml

https://globoesporte.globo.com/sp/santos-e-regiao/futebol/times/santos/noticia/as-gravacoes-do-caso-robinho-na-justica-italiana-a-mulher-estava-completamente-bebada.ghtml

Questões sobre compartilhamento de fotos de crianças:

https://www.bbc.com/portuguese/salasocial-54612683.amp

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/05/actualidad/1562335565_606827.html

https://bebe.abril.com.br/familia/postar-fotos-dos-filhos-online-pode-trazer-riscos-entenda/

Direito ao esquecimento:

https://www.conjur.com.br/2019-ago-28/direito-esquecimento-criou-obrigacoes-meios-comunicacao

https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/09/30/interna_nacional,1190414/stf-deve-buscar-equilibrio-entre-direito-ao-esquecimento-e-a-informaca.shtml

http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/portalStfCooperacao_pt_br/anexo/Trabalhocorrigido100.pdf

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Tema: Pérolas Jurídicas e Lides Temerárias

O que é uma lide temerária? Diz o artigo 32 do Estatuto da OAB:

Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa.

Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.

Exemplos: HC contra a china comunista, pedido de indenização de bilhões de reais, atuações em que a parte induz o julgador a engano.

https://www.em.com.br/app/noticia/economia/mf-press/2020/04/20/mf_press_economia_economia,1140555/acao-civil-publica-contra-a-china-pede-r-420-bilhoes-de-indenizacao-e.shtml

HC 192039 - Inicial

Pérolas:

Perfume do Bom Direito

Uso Campeão

Advogado Marca D'água (e as petições autodespachantes)

Querido Juiz

Aniversário de conclusão do Feito: Em São Paulo, um advogado, indignado pela demora do juiz para proferir um despacho, resolveu protestar de uma forma inusitada: comemorou o aniversário de conclusão protocolizando a petição seguinte, "com o maior respeito".

São Cipriano: Em processo que tramita na comarca criminal de Brasília de Minas/MG, um advogado mineiro recomendou “prudência, bom zelo e cuidado” ao oficial de justiça quando for citar o réu, pois o mesmo é dono de um livro de São Cipriano e consegue se “transformar em toco, ou mesmo se esconder de trás de um cabo de enxada“.

As informações, fornecidas pela mãe do autor, ainda dão conta de que os familiares do réu são donos de “cachorros gigantescos que comem bezerro” e que se tornam porcos.

Lei municipal de Apora (45/2011): que alterou o inciso IV do artigo 29 da CF.

Juiz não julgou porque não foi chamado de V. Exa.: https://www.conjur.com.br/2019-set-03/juiz-deixa-apreciar-pedido-nao-tratado-vossa-excelencia?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

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