Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram um Projeto de Lei de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, que deverá se chamar Abril Verde.

De acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos vereadores, o calendário oficial do Rio pode contar com o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância que será celebrado anualmente no dia 14 de maio.

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que prevê a Prefeitura crie um Mapa de Ruídos no Rio de Janeiro em até cinco anos, a fim de combater a Poluição Sonora na cidade.

Com o objetivo de conscientizar a população carioca sobre os riscos do uso de drogas ilícitas, os Vereadores do Rio aprovaram um Projeto de Lei que obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais no município.

A criação de políticas públicas efetivas para atender a população de rua e garantir alimentos a todos os cidadãos foi o tema que esteve no centro de uma audiência pública na Câmara do Rio. O encontro foi promovido pela Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, estudar e analisar a Situação da População em Situação de Rua.

A Comissão Especial de emergência climática e desastres socioambientais da Câmara do Rio, realizou uma Audiência Pública para ouvir a população mais vulnerável aos desastres socioambientais como inundações e os deslizamentos de terra.

A violência nas escolas municipais do Rio foi tema de um Debate Público na Câmara do Rio. Foi abordado a necessidade de atuação intersetorial dos órgãos públicos e de um planejamento de prevenção para lidar com o assunto.

Debate Público feito na Câmara Municipal do Rio aborda o projeto de lei que trata sobre a fiscalização e prestação de contas de programas culturais da Cidade do Rio. A vereadora Tainá de Paula é autora do projeto e comentou sobre.

A partir de agora, a cidade do Rio contará com a Semana dos Esportes Aquáticos, que entrou oficialmente no Calendário Oficial da Cidade a partir da Lei nº7426/2022.

Entre as diretrizes para a execução do Projeto de Lei nº 1291/2019 estão: estabelecimento de métodos de divulgação a serem usados nos serviços de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos; atendimento psicossocial dos envolvidos; assistência financeira, governamental e não governamental para auxiliar no retorno das pessoas encontradas em local distante, quando comprovada insuficiência de recursos financeiros; e proteção jurídico-social pelas entidades de defesa.