A proposta de aquisição de imóvel, atualmente em âmbito nacional, agora também atua na cidade do Rio de Janeiro e vai simplificar a venda de imóveis de propriedades da Prefeitura sempre com a avaliação da Câmara de Vereadores.

A Câmara do Rio publicou a lei que garante o ensino da Língua Brasileia de Sinais (LIBRAS) em escolas da rede municipal de ensino da cidade.A medida garante o ensino em todas as unidades e busca mais integração, comunicação e inclusão.

Foi sancionada lei que cria medidas de combate à poluição ambiental e promove uma campanha de prevenção e controle de queimadas e incêndios na cidade do Rio de Janeiro.

A cidade do Rio de Janeiro poderá ter um Programa Municipal de Combate à Psicofobia, de acordo com um Projeto de Lei aprovado pelos Vereadores.O objetivo da proposta é diminuir o preconceito e discriminação em torno das patologias mentais e de seus portadores.

A Batalha do Passinho pode ser declarada Patrimônio Cultural Carioca para a inscrição no Registro de Bens Imateriais do Município do Rio de Janeiro, conforme um Projeto de Lei aprovado pelos Vereadores que reconhece essa manifestação cultural.

As instituições financeiras podem ser obrigadas a fixar placas sobre os Direitos do Consumidor que desejam antecipar seus débitos, de acordo com um Projeto de Lei aprovado pelos vereadores.

Os Vereadores aprovaram um Projeto de Lei que institui a prática de cremação e incineração de cadáveres de animais na cidade do Rio.A proposta prevê que deverá ser escolhido um terreno municipal para a instalação de incinerador específico de animais de pequeno, médio e grande portes.

Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram um Projeto de Lei de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, que deverá se chamar Abril Verde.

De acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos vereadores, o calendário oficial do Rio pode contar com o Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância que será celebrado anualmente no dia 14 de maio.

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que prevê a Prefeitura crie um Mapa de Ruídos no Rio de Janeiro em até cinco anos, a fim de combater a Poluição Sonora na cidade.