Momento Trabalhista

By Dr. Marcel Schiavoni

What's Momento Trabalhista about?

Criado a partir dos vídeos compartilhados no YouTube, em canal com o mesmo nome, este podcast esclarece de forma rápida e objetiva os principais assuntos do Direito do Trabalho.

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Momento Trabalhista episodes:

01.27.2022
Rescisão durante o afastamento médico.
São comuns no RH das empresas dúvidas sobre a rescisão do contrato durante o período de afastamento do empregado por licença médica. As perguntas mais frequentes são: Posso dispensar o empregado durante o período de afastamento? Deve ser cancelado o...
01.26.2022
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda pretende permitir que nos cálculos do benefício previdenciário do INSS sejam incluídas as contribuições anteriores a julho de 1994. É necessária uma ação judicial para conseguir a sua aplicação.
01.19.2022
Acordo extrajudicial X Rescisão por acordo comum
Tanto o acordo extrajudicial como a rescisão por acordo comum são novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. Mas você sabe como eles ocorrem na prática e a diferença entre eles? Ouça este episódio e descubra!
01.18.2022
Antecipação de férias
O empregador pode antecipar as férias do seu empregado? Em qual situação? Quais as consequências? O empregado pode escolher em qual momento sair de férias?
06.04.2021
Trabalho infantil: uma espécie de violência infantil!
O trabalho infantil é indiscutivelmente uma espécie de violência infantil. Alguns avanços legislativos e práticos já ocorreram para diminuir esta grave violência à criança e ao adolescente, mas ainda é mais comum do que imaginamos.
05.28.2021
Afastamento do trabalho da empregada gestante, durante a pandemia da Covid-19
A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021, determina que a empregada gestante seja afastada do trabalho presencial. Ouça este podcast para saber o que fazer nesta situação.
05.21.2021
Vínculo de emprego e os aplicativos de entrega e transporte
Duas correntes doutrinárias tratam da possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo empregatício entre os motoristas/entregadores e as empresas de aplicativos de entrega e transporte. Ouça esse podcast e entenda qual o fundamento jurídico utilizado por cada uma delas.
04.30.2021
Novas Medidas Provisórias trabalhistas (1.045 e 1.046)
Assim como ocorreu no início da pandemia da Covid-19, o governo federal novamente editou duas Medidas Provisórias que permitem a redução proporcional da jornada e do salário e a suspensão do contrato de trabalho pelas empresas, e também flexibilizar algumas...
04.23.2021
Equiparação salarial
Para que empregados de uma mesma empresa, que exercem a mesma função, tenham direito ao mesmo salário, a lei exige algumas condições.
04.16.2021
História do Direito do Trabalho no Brasil
De forma objetiva, acompanhe a evolução legislativa do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da CLT até os dias de hoje.
04.09.2021
A Covid-19 é uma doença do trabalho?
Neste episódio compartilho um entendimento sobre a possibilidade da Covid-19 ser considerada uma doença do trabalho, o que acabaria por conferir ao empregado direito à estabilidade de 12 meses, e analiso a obrigatoriedade da comprovação do nexo causal.
04.02.2021
Compliance Trabalhista
Neste episódio apresento um bate papo com o advogado Dr. André Franzin, a respeito do compliance e sua implementação nas empresas.
03.26.2021
Interpretação do artigo 486 da CLT
Posso responsabilizar os governos municipal e estadual, por ter sido obrigado a dispensar meus empregados durante a pandemia, já que a minha atividade não é tida como essencial, o que inviabilizou a continuidade da minha empresa?
03.19.2021
Novas medidas complementares trabalhistas
A pandemia infelizmente permanece e a economia cada vez mais em frangalhos. Muito em breve devem surgir novas medidas complementares trabalhistas, a fim de que as empresas consigam sobreviver a este crise de saúde e econômica, sem que sejam necessárias...
03.13.2021
Tipos de rescisão do contrato de trabalho
O contrato de trabalho pode ser rescindido por dispensa sem ou com justa causa, pedido de dispensa, acordo comum ou por término do contrato por prazo determinado. Ouça este podcast e saiba quais as verbas devidas em cada tipo de...
03.05.2021
Vacinação da Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho
O STF decidiu que a vacinação da Covid-19 é obrigatória. O que isso significa? Quais as repercussões dessa obrigatoriedade nas relações de trabalho? O empregado que recusar ser vacinado, poderá ser dispensado por justa causa?
02.26.2021
Trabalho aos domingos e feriados
O trabalho aos domingos e feriados é uma prática muito comum, porém é importante que as regras sejam corretamente observadas, para que a empresa não suporte penalidades e até mesmo uma reclamação trabalhista.
02.19.2021
Remuneração
A Reforma Trabalhista alterou os artigos da CLT que tratam da remuneração. Ouça este episódio e saiba mais a respeito!
02.12.2021
A responsabilidade dos sócios em relação às dívidas da empresa
O sócio de uma empresa decidiu se retirar da sociedade, porém a empresa contraiu dívidas trabalhistas. Este sócio continua respondendo pelas dívidas? Ouça este episódio e entenda o que ocorre neste caso.
02.05.2021
Limbo jurídico previdenciário
O INSS concede alta ao empregado que estava afastado, portanto, ele deve voltar ao trabalho. Porém, o médico da empresa entende que este empregado não está apto. E agora? O que o empregador deve fazer? Este é o chamado "limbo...
01.29.2021
Consequências do não comparecimento da empresa na audiência trabalhista.
A sua empresa foi notificada para comparecer na audiência da reclamação trabalhista de um ex-funcionário! O que a empresa deve fazer e quais as consequências do não comparecimento na audiência? Este episódio explica de forma objetiva os prejuízos gerados para...
01.21.2021
Contrato de trabalho do autônomo.
Diferenças entre o empregado registrado pela CLT e o trabalhador autônomo. Cuidados que as empresas devem ter na contratação dos seus prestadores de serviço.
01.21.2021
Momento Trabalhista (Trailer)

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Momento Trabalhista episodes:

Rescisão durante o afastamento médico.

Revisão da Vida Toda

Acordo extrajudicial X Rescisão por acordo comum

Antecipação de férias

Trabalho infantil: uma espécie de violência infantil!

Afastamento do trabalho da empregada gestante, durante a pandemia da Covid-19

Vínculo de emprego e os aplicativos de entrega e transporte

Novas Medidas Provisórias trabalhistas (1.045 e 1.046)

Equiparação salarial

História do Direito do Trabalho no Brasil

A Covid-19 é uma doença do trabalho?

Compliance Trabalhista

Interpretação do artigo 486 da CLT

Novas medidas complementares trabalhistas

Tipos de rescisão do contrato de trabalho

Vacinação da Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho

Trabalho aos domingos e feriados

Remuneração

A responsabilidade dos sócios em relação às dívidas da empresa

Limbo jurídico previdenciário

Consequências do não comparecimento da empresa na audiência trabalhista.

Contrato de trabalho do autônomo.

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