Mundo Político - TV Assembleia de Minas

Dois manifestos lançados recentemente reacenderam o debate a respeito dos riscos vividos pela democracia brasileira. O documento elaborado por professores da USP conta com mais de 600 mil adesões. O outro texto, encampado pela Fiesp, reuniu assinaturas de parte da elite financeira do país. Essas mobilizações foram vistas como o surgimento de uma frente ampla em oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro e como uma articulação da sociedade civil em defesa da democracia e crítica aos ataques realizados pelo presidente contra o sistema de votação e contra o STF. Os manifestos provocaram reações de Bolsonaro e causaram a percepção de que o presidente estaria perdendo apoio em setores que anteriormente o apoiavam. Essa movimentação a praticamente dois meses da eleição é tema da entrevista do jornalista Marco Antonio Soalheiro com a cientista política Carolina Botelho.

O PCB confirmou no último sábado o nome da economista Sofia Manzano como a candidata da legenda à Presidência da República. Em entrevista ao jornalista Marco Antonio Soallheiro, Manzano apresentou os principais pontos da candidatura e defendeu o aumento da representatividade das mulheres da classe trabalhadora nos espaços políticos. Ela também falou da formação ideológica do PCB, partido que completou 100 anos em 2022. A candidata avaliou o cenário econômico do país, falou da participação política dos jovens e defendeu pautas como o aborto e a liberação das drogas. Manzano também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou que a democracia no Brasil está em risco.

Promulgada pelo Congresso há menos de três meses das eleições, a PEC 1/22 viabiliza um pacote social de mais de R$ 41 bilhões. Também chamada de PEC das bondades e de PEC kamikaze, essa emenda à Constituição Federal permite a criação e o aumento nos valores de auxílios sociais, além da redução de impostos. Os benefícios deixam de existir no início de 2023. Os impactos dessa PEC na disputa presidencial são tema da entrevista de Heitor Peixoto com o economista e cientista político Ricardo de João Braga, coordenador do Congresso em Foco Análise. O entrevistado comenta a intenção eleitoral da medida por parte do governo Bolsonaro, que teria como objetivo conquistar o eleitorado que hoje apoia Lula. Como efeitos da PEC, Ricardo de João Braga acredita que Bolsonaro avance nas pesquisas eleitorais, mas que a mudança não será suficiente para o presidente virar a eleição. O cientista político considera que o debate sobre os efeitos negativos da medida foi pouco explorado por parlamentares da oposição e que o apoio dado por eles à tramitação da PEC no Senado foi precoce. Como economista, ele julga que a aprovação da PEC mostrou a fragilidade das instituições orçamentárias do país. Sobre a judicialização da medida, Ricardo de João Braga não acredita que o STF interferirá na decisão do Congresso.

Sheila Carvalho, integrante da Coalizão Negra por Direitos e diretora do Instituto de Referência Negra Peregum, fala do "Quilombo nos Parlamentos", uma iniciativa para apoiar nas eleições de 2022 pré-candidaturas ao Congresso e às Assembleias Legislativas de pessoas ligadas ao movimento. A ativista defende a importância de fortalecer a resistência em defesa de vidas negras nos espaços institucionais, em meio à luta contra o racismo estrutural na sociedade brasileira e em suas correntes políticas. Ao lembrar que os negros são os mais impactados pela fome, a violência nas periferias e a falta de acesso a serviços básicos no país, Sheila destaca que tentativas de deslegitimação das lutas raciais sob argumentos de que seriam "vitimismo" são movidas por interesses particulares ocultos. E avalia que, apesar dos avanços com as políticas afirmativas nas últimas décadas, ainda há um longo caminho para que o Brasil tenha de fato uma democracia racial consolidada.

O jornalista Orion Teixeira faz um balanço do primeiro semestre da política em Minas Gerais e no Brasil. Ele comenta as articulações para a corrida eleitoral ao Palácio Tiradentes e cita as razões para a indefinição da chapa de Zema. Além das negociações entre PSDB e Novo, o jornalista fala sobre as condições para que Kalil cresça nas pesquisas de intenção de voto. Orion Teixeira destacou o protagonismo da Assembleia de Minas no atual mandato parlamentar, por meio da iniciativa de criação de várias políticas públicas de interesse dos mineiros. Em relação ao Regime de Recuperação Fiscal, o jornalista considera que a forma encontrada pelo governo Zema para viabilizar a adesão ao plano federal compromete a relação entre o Executivo e os deputados. Orion também avalia os possíveis impactos eleitorais na corrida presidencial com a aprovação da PEC Kamikaze e da redução do ICMS dos combustíveis.

Números sobre a pobreza no Brasil têm alcançado níveis recordes frequentes. Pesquisas eleitorais apontam que a economia é a principal preocupação dos eleitores brasileiros e que a situação econômica do país pode definir o resultado das urnas nas eleições deste ano. Em entrevista a Heitor Peixoto, Bruno Lazzarotti, coordenador do Observatório das Desigualdades (Fundação João Pinheiro), explica os fatores que levaram a esse cenário. Lazzarotti aponta que a pandemia de coronavírus encontrou o país já fragilizado do ponto de vista socioeconômico e destaca que o teto de gastos federal e a reforma trabalhista contribuíram para esse contexto. O pesquisador lista os grupos mais impactados e avalia os efeitos do auxílio emergencial na redução da desigualdade e da pobreza. Lazzarotti critica a formatação do Auxílio Brasil e diz que o caráter de improviso da política escancara a falta de uma estratégia consistente do governo brasileiro para combater a pobreza, a fome e a desigualdade no país. Ele ainda avalia que a aprovação da PEC Kamikaze provocará desajuste nas contas públicas.

Entidades do campo sanitarista brasileiro organizam um manifesto nacional em defesa de um sistema único de saúde inteiramente público e universal. Um documento com metas e compromissos sobre o SUS está sendo preparado e será entregue aos candidatos a presidente da República. Em entrevista a Heitor Peixoto, o professor e pesquisador em saúde coletiva da Fiocruz, Fausto Pereira, fala sobre o processo de elaboração desse manifesto e menciona que uma das principais propostas é a ampliação do financiamento público da saúde no país. Pereira analisa a atuação do SUS durante a pandemia e comenta as deficiências e fragilidades do sistema. O pesquisador da Fiocruz avalia as propostas de privatização do sistema público de saúde brasileiro e defende que esse processo aprofunda os problemas de gestão hoje já identificados no SUS.

Em entrevista a Heitor Peixoto, o pré-candidato do PL a senador por Minas, Marcelo Álvaro Antônio, fala sobre suas propostas de campanha e sobre as articulações do partido no Estado. O deputado federal defende uma atuação mais incisiva do Senado em relação a outros poderes. Marcelo Álvaro comenta as articulações do PL em Minas com o partido Novo e não descarta uma eventual aliança com a legenda de Zema. O ex-ministro do Turismo minimizou divergências internas no PL mineiro relacionadas à pré-candidatura de Carlos Viana ao governo de Minas e corroborou o nome do jornalista para a disputa. Marcelo Álvaro ainda comentou a tramitação da PEC kamikaze, contestou as pesquisas eleitorais que mostram desvantagem de Bolsonaro em relação a Lula na corrida presidencial e defendeu o voto auditável/impresso.

Os principais pré-candidatos aos executivos estadual e federal tiveram uma semana movimentada. Negociações para a formação de alianças foram incrementadas com a proximidade do prazo para a realização de convenções. As pesquisas divulgadas na semana mostram o crescimento de Bolsonaro e vitória de Lula no segundo turno, além de vitória de Zema no primeiro turno em Minas Gerais.

Os direitos reprodutivos das mulheres aparecem constantemente no centro do debate político. As mudanças realizadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos que restringiram o acesso ao aborto naquele país são apenas a parte mais visível de um assunto que ainda é tratado como tabu, principalmente no Brasil. Por aqui, o tema voltou a ganhar destaque após a revelação de que uma criança de 11 anos foi impedida pela Justiça de fazer um aborto após ter sido estuprada aos 10. Num outro caso, uma atriz foi exposta após um vazamento de dados mostrar que ela entregou para a adoção uma criança fruto de um abuso sexual. Um debate claro sobre o tema é interditado por questões religiosas e silenciado por diversos aspectos culturais e políticos do Brasil. A situação do país contrasta com a dos seus vizinhos sul-americanos, que aprovaram legislações que ampliam o controle das mulheres sobre os seus direitos reprodutivos. O Mundo Político discute esse tema com a advogada Gabriela Rondon, pesquisadora do Instituto Anis de Bioética.