Até 1973 O Estatuto do Índio (Lei 6.001), previa prioritariamente que as populações indígenas deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade.
Até então o governo exercia o seu legítimo direito de *aculturar* os povos originários, legitimado pelo pensamento de evolução e progresso,
Sendo que os índios aqui viviam livremente, e acultura-los e transformá-los em brasileiros que trabalham e progridem economicamente, além de ser um absurdo imperialista, é uma visão estreita do pensamento eurocentrista de superioridade de uma raça sobre a outra norteada apenas sobre o aspecto dos bens econômicos de consumo e do $ e como
o norte dos povos originários não é a propriedade e o consumo e sim é A Vida, eles foram, como crianças, facilmente subjugados e classificados como inferiores. Suas culturas, línguas e localização tornaram-se domínio do homem branco que aqui aportou.
O Brasil tem 2 grandes dívidas raciais, uma com os negros e outra com os índios!
A abolição dos escravos foi em 1888 e a Carta Magna em 1988, exatamente cem anos após a liberdade aos escravos , a qual promulga o respeito à cultura e modus operandi de viver dos índios
Portanto a partir da carta magna há apenas 33 anos é que
a Constituição garante o respeito e a proteção à cultura das populações originários, que assim estabelece: “A constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo, assegurado a demarcação das terras E + O DIREITO,
A Garantia dos índios não serem aculturados, os direitos dos índios estão expressos em capítulo específico (Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios) com preceitos que asseguram o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições. “A população indígena hoje no Brasil tem o direito de buscar maior integração e de se manter intacta em sua cultura, aldeada, se assim entender que é a melhor forma de preservação”,
Para espanto de todos vimos na semana passada, agora em junho/2021, a aprovação por parlamentares na CCJ da PL 490 que abala e retira a conquista alcançada pela carta magna de 1988. Indignada por essa atitude de nossos políticos hoje eu entrevisto um grande Antropólogo para ampliar nosso olhar sobre este momento delicado que os índios passam 👇
Paulo Victor Albertoni Lisboa é cientista social, mestre e doutor em etnologia, psicoterapeuta e psicanalista Lunguiano em formação. Iniciou sua experiência docente como professor de música e, mais tarde, depois de graduado em ciências sociais, atuou como professor de história, filosofia e sociologia no ensino básico, e antropologia no ensino superior. Hoje, oferece o curso Escutas Cosmopolíticas, é escritor na Revista Mundo Desejante e participa do projeto Escuta Solidária, psicanálise gratuita para pessoas de baixa renda.
Confira!
