Três manifestantes foram detidos na tarde desta sexta-feira (3) no bairro Santo André, Pedreira Prado Lopes, uma das favelas mais antigas de Belo Horizonte (MG). O ato, que iniciou às 16h em frente à Escola Municipal Carlos Góis, reivindica a reabertura da instituição. Em reunião com representantes da prefeitura, moradores receberam a notícia de que a escola passará por uma reforma e será reaberta apenas em 2023.

Durante o ato, manifestantes escreveram nas paredes da escola frases como “abre Kalil”, “educação já” e “escola aberta já”. As três pessoas acusadas pela pichação foram levadas para o Juizado Especial Criminal, no bairro Coração Eucarístico. A Polícia Militar alegou o crime de pichação, que se enquadra na Lei de Crimes Ambientais.

O militante Vinícius Moreno Nolasco, integrante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), avalia a detenção como desproporcional. “Escrevemos nos muros no intuito de informar a comunidade de que a escola está fechada e cobrar da prefeitura a reabertura. Muitos moradores não sabem o que vem acontecendo”, explica.

Reforma pode durar mais de um ano

O principal motivo do protesto é a demora para a reabertura da Escola Municipal Carlos Góis. Segundo Vinicius, em reunião com representantes da Prefeitura de BH Regional Noroeste, na última quarta-feira (1), moradores da Pedreira Prado Lopes ficaram sabendo que a escola passará por uma reforma e tem previsão de ser reaberta somente em 2023. O edital para escolha das empresas para realizarem a reforma, por exemplo, seria lançado apenas em abril de 2022.

A Escola Carlos Góis foi interditada após as chuvas de fevereiro de 2020 por orientação da Defesa Civil, por estar em uma área de risco geológico.

Os prazos são questionados pela comunidade escolar, que pode completar quatro anos com a escola fechada.

A Justiça de Minas Gerais concedeu, na última sexta-feira (12), uma liminar que suspende a licença ambiental prévia emitida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema) de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que autorizava a construção do empreendimento Cidade Jardim. A decisão foi tomada após Ação Civil Pública feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Na nota, as organizações identificam a ação de Zema como tentativa de silenciar a deputada que é oposição ao governo. “Essa tentativa do Partido Novo de silenciá-la vem em resposta a sua luta no parlamento, a exemplo de seu posicionamento contra a reforma administrativa, contra o processo espúrio de sucateamento, aparelhamento e privatização da CEMIG, COPASA e outras empresas públicas, contra o Regime de Recuperação Fiscal, por apontar as irregularidades dos projetos Mãos Dadas e Somar”, enfatizam.

Segundo informações de bastidores obtidas pelo Brasil de Fato, até a última quarta-feira (17) a família teria aceitado pagar R$ 128 mil, que correspondem aos direitos subtraídos desde 1995.

Naquela noite, no entanto, o advogado – e primo – dos empregadores, Victor Tarôco, informou aos procuradores que não havia interesse em fazer acordo para além dos R$ 19 mil.

A reportagem ouviu o posicionamento da família a respeito do caso, por meio do advogado. A resposta encaminhada por Tarôco foi incluída na íntegra ao final desta matéria.

Mais de mil trabalhadores foram resgatados em condições degradantes este ano no Brasil, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Em 2020, Minas Gerais foi o estado com maior número de resgates, com 351 casos, seguido por Distrito Federal, Pará, Goiás e a Bahia.

Desde a manhã de ontem (22), moradores de Belo Horizonte estão precisando adequar sua rotina devido a redução do funcionamento da frota de ônibus da cidade. O fato se deve a deflagração de greve por parte dos motoristas das linhas que circulam na capital mineira. Na manhã de segunda, apenas cerca de 15% da frota estava circulando.

A greve, que iniciou à meia noite de segunda-feira, foi deliberada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de BH (STTRBH) que reivindica o reajuste salarial da categoria e o pagamento do abono 2019/2020, além do fim da limitação do passe livre.

O Tribunal de Justiça de Santa Bárbara, na região Central de Minas Gerais, expediu uma liminar, na última quarta (10), que determina que o Estado de Minas Gerais não conceda licenciamento para exploração de minério de ferro na região da Serra da Gandarela.

A decisão foi tomada após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que foi acionado por ativistas e pelo mandato da deputada federal Áurea Carolina (Psol).

Uma reunião entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Minas Gerais e trabalhadores ambulantes aconteceu nesta semana, em Belo Horizonte. O encontro teve como objetivo discutir a mobilização dos trabalhadores ambulantes que irão atuar no carnaval de 2022, caso o evento ocorra, devido à pandemia de covid-19.

Nesta quarta (17) a vereadora Macaé Evaristo (PT) apresentou um requerimento para debater o tema na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos, a Coalizão Negra por Direitos e a Convergência Negra convocaram a próxima manifestação contra o governo de Jair Bolsonaro para sábado, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Atos em Minas Gerais no sábado (20)

Algumas cidades de Minas Gerais já se organizam para o dia. Em Belo Horizonte, o ato acontece às 15h, na Praça da Liberdade. Em Barbacena, a ação será na Praça do Rosário, às 15h. Confira o levantamento feito pela Frente Brasil Popular:

MG - Alto Jequitibá - (Aguardando infos)

MG - Barbacena - Praça do Rosário | 15h

MG - Belo Horizonte - Praça da Liberdade | 15h

MG - Divinópolis - Quarteirão fechado da Rua São Paulo | 8h30

MG - Governador Valadares - Praça Principal do Bairro Conquista | 8h

MG - Ipatinga - Em frente à escola Arthur Bernardes | 8h30

MG - Juiz de Fora - Praça da Estação | 10h

MG - Luz - Atos no Município | 13h

MG - Montes Claros - Praça Doutor Carlos | 8h

MG - Ouro Preto - Praça em frente ao Barroco | 9h30

MG - Pará de Minas - Praça da Matriz | 10h

MG - Pouso Alegre - Praça da Catedral | 10h

MG - Santos Dumont - Praça Cesário Alvim | 10h

MG - São João del Rei - Coreto | 15h30

MG - São Sebastião do Paraíso - Praça da Abadia | 10h

MG - Uberaba - Quadra de Esportes Uberaba I | 9h30

MG - Contagem - Praça Iria Diniz | 9h

MG - Ribeirão das Neves - Curumim Urca | 10 h

Em Belo Horizonte, o custo da cesta básica aumentou 2,78% no mês de outubro. O valor médio, de R$ 598,79, corresponde a 58,85% do salário mínimo atual, que é R$ 1100. Em 12 meses, a cesta básica na capital ficou 15,86% mais cara.

As informações são da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A pesquisa toma como base 13 produtos alimentícios, definidos pelo Decreto Lei 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo.

Após seis meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans da Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou seu relatório final no último dia 8. O documento contém mais de 400 páginas e pede o indiciamento de 39 pessoas, entre elas os principais empresários do transporte da cidade e o prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os crimes listados pela comissão envolvem peculato, prevaricação e condescendência criminosa, formação de cartel, associação criminosa, apropriação indébita, entre outros.

Ao longo das 35 reuniões de trabalho, a comissão enfrentou inúmeras dificuldades para investigar o caso. Para se ter uma ideia, cerca de 30 páginas do contrato alvo das investigações, que cede às concessionárias de transporte o direito de prestar o serviço na capital, desapareceram.

Nas apurações, os sete vereadores que acompanharam a CPI verificaram irregularidades, como o não pagamento de seguros obrigatórios por parte dos empresários, a retirada irregular dos cobradores, o saque, também irregular, de valores do fundo garantidor do contrato e a não realização de auditoria em 2016, como previa o contrato.

Para comentar as denúncias, o Brasil de Fato MG conversou com a vereadora Bella Gonçalves (Psol), uma das integrantes da CPI. Na entrevista, ela destaca os pontos principais sobre o caso, comenta sua discordância sobre o indiciamento de Kalil e aponta quais os próximos passos na luta pelo transporte público na capital.