“Eu tenho uma filha contaminada que a equipe médica já me disse: 'Simone, dificilmente sua filha conseguirá entrar numa fase adulta devido à contaminação que ela tem no organismo'. Então, eu não posso parar. Enquanto eu tiver vida, eu tenho que lutar”.

O relato de Simone Silva, moradora de Barra Longa (MG), é a síntese do desalento e da indignação em que vivem centenas de famílias do município -  o único que teve o centro urbano tomado pela lama da Vale/Samarco/BHP Billiton.

Sua filha, Sofya, tinha apenas dez meses quando a Barragem de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu há exatos 6 anos, matando 19 pessoas e despejando cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro ao longo da Bacia do Rio Doce.

Desde o crime, começaram a apresentar os primeiros sintomas de intoxicação. Hoje, além de infecções no intestino e no cérebro, a menina de 7 anos apresenta problemas respiratórios e de pele, e desde o início da pandemia não sai de casa.

Em 2017, quase dois anos após o rompimento, Sofya e mais 10 moradores de Barra Longa (MG) participaram de um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), o primeiro diagnóstico toxicológico mais aprofundado sobre a população do pequeno município.

A pesquisa comprovou que todos tinham um alto nível do metal níquel no sangue e uma quantidade anormal de arsênio.

Hoje, ao Brasil de Fato, Simone revela que das 11 pessoas que participaram da pesquisa, 6 morreram.

“As pessoas foram perdendo pedaços do corpo. Cortavam um pedacinho do dedo, depois cortavam um pé, depois a perna, o trem aqui é muito grave. E não é por falta da gente gritar que ninguém sabe disso. Se 11 fizeram exame, e 6 já morreram, a situação é crítica gente”, conta.

A coleta das amostras de sangue foi feita em pessoas com idade entre 2 e 92 anos, e que já vinham apresentando problemas de saúde após o rompimento, em 5 de novembro de 2015.

Após quase um ano de investigações, o MPF acusou 21 pessoas de homicídio doloso, outros três crimes previstos no Código Penal e quatro crimes previstos na legislação ambiental. Essas mesmas pessoas, ao lado das mineradoras Samarco, Vale e BHP, a consultora VOGBR e um de seus engenheiros, também foram acusadas de emissão de laudo enganoso, que atestava a segurança da barragem de Fundão. As investigações apontam que havia ciência dos riscos e danos, mas os acusados seguiram com as práticas, a fim de obterem vantagens econômicas.

Há dois anos, o juiz federal Jacques de Queiroz, de Ponte Nova, fez uma revisão das denúncias contra cinco executivos da Vale e três da BHP, todos integrantes da alta cúpula da Samarco, retirando a acusação de homicídio, com desclassificação para crime de inundação seguida de morte. “O homicídio tem uma pena máxima maior. Em termos práticos, a decisão do Tribunal implica uma redução da pena”, explica o procurador da República Thales Coelho, integrante da Força-Tarefa Rio Doce.

A decisão também fez com que o processo saísse do rito do tribunal do júri e passasse para o rito ordinário. Além disso, 13 pessoas não responderão mais por nenhum crime, pois foram excluídas da ação penal por decisões judiciais.

Na tarde desta terça-feira (9), em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), lideranças populares e parlamentares de Minas Gerais realizaram um ato em apoio à deputada estadual do Psol Andréia de Jesus.

Nos últimos dias, a deputada vem sofrendo ameaças em suas redes sociais. Os eventos começaram após Andreia, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, denunciar e reivindicar investigação a respeito de 26 mortes ocorridas em Varginha, no Sul de Minas Gerais, após uma operação policial.

Deputada publicou carta aberta

Na última quinta-feira (4), Andréia publicou em suas redes sociais uma carta aberta em que relata as ameaças. No texto, a deputada afirma que “não é fácil abrir meu celular e me deparar com ameaças contra minha vida”, se referindo a uma das mensagens recebidas que afirmava que o fim de Andreia seria igual ao de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro executada em março de 2018 . 

Por solicitação do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), desde a manhã desta terça (9), Andréia de Jesus é escoltada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais (BOPE).

Nas redes sociais, Agostinho Patrus afirmou que “Minas Gerais não admitirá ameaças que busquem intimidar parlamentares e atacar a democracia”.

Os oito Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) de Belo Horizonte estão sob uma tentativa de desconstrução há meses, desde que o Conselho Regional de Medicina (CRM) pediu as suas interdições. A alegação principal foi que os centros não possuem médicos suficientes – motivo rejeitado por uma série de profissionais da área, que explicam que o equipamento de saúde não é “médico centrado”, ou seja, não precisa ser centralizado na figura do médico.

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investiga a Cemig foi instalada em junho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desde então, diversas irregularidades foram descobertas pelos deputados, desde a subcontratação de empresa que perdeu licitação até vínculo com empresa de espionagem. Para o governador Romeu Zema (Novo), trata-se de questões “minúsculas”.

Para entender mais sobre os trabalhos da CPI, o Brasil de Fato MG conversou com a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que integra a comissão. Ela avalia a situação da estatal e explica quais irregularidades foram comprovadas pela CPI.

No último dia 28, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto do substitutivo da PEC 32, a sétima reformulação da proposta. Com a aprovação, a PEC 32 pode ir a votação no plenário a qualquer momento.

A proposta, apelidada pelo governo de Reforma Administrativa, mas chamada pelos sindicatos e movimentos populares de PEC da Rachadinha, está sendo duramente combatida pela oposição. Para falar sobre a movimentação contra  a PEC 32, conversamos com o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

A manifestação Fora Bolsonaro em Belo Horizonte, no próximo dia 2, às 15:30, na Praça da Liberdade, promete ser a maior até então realizada na cidade desde o início do ano. A avaliação é de representantes da comissão organizadora, que, seguindo o princípio da unidade – como a nível nacional – já envolve mais de 100 organizações, como partidos políticos, centrais sindicais, torcidas organizadas e movimentos populares.

A expectativa é grande, segundo Maria da Consolação, presidenta do PSOL Minas, porque as organizações da cidade já têm um histórico de construção conjunta de lutas, como, o Ele Não em 2018, as ações em defesa da educação e as carreatas contra o presidente realizadas durante a pandemia.

“Nós temos que fazer uma grande pressão popular. Precisamos tirar o Bolsonaro ainda neste ano. Pelas liberdades democráticas, pelos direitos do nosso povo, porque os ataques são muitos”, diz. “Tem que estar todo mundo junto para defender a vida, a igualdade e a justiça no nosso país”, acrescenta Maria da Consolação, que integra o Comitê Mineiro da Campanha Fora Bolsonaro.

O Projeto de Lei que institui o Auxílio Emergencial Municipal, da cidade de Belo Horizonte (MG), foi aprovado pelos vereadores em segundo turno na tarde desta segunda-feira (27). O PL 159/2021 prevê um auxílio mensal a famílias pobres, extremamente pobres e pessoas em situação de rua. O texto segue agora para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

A proposta inicial era que o auxílio fosse de R$ 100 mensais. Os vereadores modificaram o texto, permitindo que parcelas de R$ 100 ou de R$ 200 sejam cumulativas para famílias pobres ou extremamente pobres. Assim, o auxílio pode chegar a R$ 400 mensais. O benefício será pago por seis meses.

Já publicado, o edital de seleção dos estudantes que ingressarão no colégio em 2022 já conta com sistema de reserva de vagas para pessoas que estudaram em escola pública: negras (pretas ou pardas), indígenas, pessoas com deficiência (PCDs) e/ou pessoas de baixa renda. As inscrições estão abertas até dia 8 de outubro e a prova de seleção será aplicada no dia 12 de novembro.

Desde o mês passado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da portaria nº 14, autorizou o retorno gradual das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade custodiados nas penitenciárias federais. Em Minas Gerais, a retomada das visitas nos 194 presídios e penitenciárias já estão sendo realizadas, segundo do Depen-MG, desde o ano passado, de acordo com os protocolos exigidos pelo Minas Consciente.

Neste momento, em que todas as macrorregiões estão classificadas como onda verde – exceto Triângulo do Sul, que está na onda amarela –, a cada 30 dias, um familiar pode realizar a visita presencial, cuja duração é de 3 horas. Na onda amarela, a duração da visita passa para 20 minutos. A medida já é um alívio para muitas famílias que ficaram meses sem poder ver seus filhos, companheiros, irmãos, maridos que estão sob custódia do Estado no sistema prisional.