Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424 reais. A medida (PEC 22/11), que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano.

A sessão foi realizada para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, comemorado em 4 de outubro. Além do aumento salarial assegurado na Constituição, foram lembradas outras importantes conquistas para esses profissionais, como a contratação com vínculo permanente e a aposentadoria especial.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Cocas), Ilda Angélica, comemorou o aumento em mais de 70% do valor do piso. Ainda assim, ela disse que é preciso estruturar melhor como são aplicados os recursos para pagamento desses profissionais, bem como criar parcerias com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fiscalizar a aplicação da norma.

“Temos uma leva muito grande de agentes de saúde que estão sofrendo ameaças de demissões por parte dos gestores municipais”.

Angélica citou Salvador, na Bahia, e Maceió, em Alagoas, como exemplos de cidades que estão atrasadas na implementação do piso salarial, definido desde 2014.

Além desse tema, a líder sindical disse que o fim da precarização do vínculo de trabalho é uma das principais pautas para 2023.

Na mesma linha, o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que foi o autor da PEC (22/11) que deu origem ao piso nacional atualizado, fez um apelo ao governo:

“O Ministério da Saúde tem de orientar os prefeitos, porque os dois salários mínimos são para valorizar a categoria, e lá na ponta há muitos prefeitos que não estão cumprindo o que determina a Emenda Constitucional 120”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve presente, e falou do esforço do governo para fazer cumprir a medida:

“O governo federal fez o esforço para que esse ano de 2022 fosse assegurado R$ 2,2 bilhões para que esse direito fosse efetivado na ponta. A luta para um financiamento adequado para o Sistema único de Saúde não é uma luta nova e é algo que deva ser perseguido por todo os governos”.

Durante a sessão solene, deputados defenderam um Projeto de Lei (PL 2113/22), do deputado Zé Neto (PT-BA), pelo qual os gestores que não cumprirem o pagamento do piso salarial da categoria responderão por crime de improbidade administrativa.

Da Digitalradiotv de Brasília, Emanuelle Brasil.

***Voltada para a promoção da desburocratização e  modernização do segmento aéreo brasileiro, a iniciativa busca deixar o  ambiente regulatório mais eficiente e tornar esse ramo da indústria mais  competitivo.

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Dois anos após a criação do Programa Voo Simples,  em outubro de 2020, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o  setor da aviação comemorou os avanços alcançados no período. Voltada  para a promoção da desburocratização e modernização do segmento aéreo  brasileiro, a iniciativa busca deixar o ambiente regulatório mais  eficiente e tornar esse ramo da indústria mais competitivo.

Entre outras iniciativas que melhoraram com o  Programa Voo Simples e que foram abordadas pela Anac no evento estão a  facilitação da verificação de requisitos de forma única, no fim do  processo de abertura de aeródromos, antes da liberação do tráfego; a  ampliação da quantidade de salas de prova para pilotos da Anac; além da  validação dos certificados médicos aeronáuticos em outros países.

Fonte:  Br 61

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***31 laboratórios de Referência passam a diagnosticar a doença. 

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Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de todo o país vão a fazer a testagem para a varíola dos macacos, a Monkeypox. Os kits para os diagnósticos produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já foram entregues aos 31 laboratórios de referência, compostos pelos 27 Lacens dos estados, Laboratório da UFRJ, Fiocruz/RJ, Fiocruz/AM e Instituto Evandro Chagas. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo Governo Federal, entre eles o do Distrito Federal. A diretora do Lacen-DF, Grasiela Araújo, explica que “Inicialmente não havia reagentes para o diagnóstico da monkeypox em quantidade suficiente para uma descentralização imediata pelo Ministério da Saúde. Como em vários estados a doença foi chegando em um quantitativo pequeno, não havia justificativa, naquele momento, para que todos os Lacens dos estados realizassem os diagnósticos. Mas, neste momento, há uma fabricação de kits para o diagnóstico da doença no Brasil e isso foi determinante para que houvesse uma descentralização.” Sintomas da varíola dos macacos A varíola dos macacos é uma doença viral, transmitida pelo contato entre pessoas doentes por meio das lesões na pele. O indivíduo infectado apresenta vesículas na pele, pequenas bolhas, que se rompem e causam dor. Além disso, podem aparecer ínguas, dores de cabeça, calafrios e fraqueza. Para o médico infectologista Marcelo Daher, quanto mais locais estiverem disponíveis para testar a doença, maior será o controle. “Uma vez que a gente faz a suspeita dos casos, esse paciente precisa ficar em isolamento até que o resultado do exame saia. Essa testagem não é feita com exames de sangue, é preciso que se tenha a suspeita da doença para ser capaz de testar. A testagem é para confirmar ou não a doença.” Exames e resultados Para garantir o resultado do exame, a amostra deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões de pus que se formam na pele do indivíduo contaminado. Quando essas feridas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório. Desde setembro, a varíola dos macacos está na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças. Todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da varíola dos macacos precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata, em até 24 horas. 

Fonte: Br 61 

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***Empreendedores têm até quinta-feira (27) para  fazer a inscrição. Conferência da ANPEI reúne empresários, gestores  públicos, investidores, instituições de fomento e pesquisadores de  diversas áreas que atuam com inovação.

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O Sebrae vai selecionar 20 startups brasileiras  para exporem suas soluções ao público da 20ª Conferência ANPEI, evento  nacional dedicado à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a ser  realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Campinas (SP). Os  empreendedores têm até esta quinta-feira (27) para fazer a inscrição no site do evento e cada selecionado terá direito a estande e duas credenciais. Os  empreendimentos precisam apresentar soluções de pequenos negócios de  base tecnológica e/ou científica.

Para participar, as empresas precisam ter maturidade tecnológica da  solução inovadora TRL (Technology Readiness Level ou Níveis de Prontidão  de Tecnologia) nível 7 para cima. Além disso, devem ter como  mercado-alvo: B2B (de empresas para consumidores finais, ou seja, atende  demandas diretas dos consumidores finais no varejo) ou B2B2C (de  empresas para empresas atenderem consumidores finais, ou seja, atende  uma demanda de uma empresa no seu atendimento/relacionamento com  consumidores finais).

Fonte:  Br 61

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***Mulheres empreendedoras terão atendimento do banco e do Sebrae para formalização, capacitação e crédito.

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A CAIXA está realizando mutirões pelas cidades  brasileiras com a campanha CAIXA Pra Elas – Empreendedoras. E a ação,  fruto de parceria entre o banco e o Sebrae, já está em Fortaleza para  apoiar as mulheres na formalização, capacitação, por meio de cursos  gratuitos, e na concessão de crédito, em especial para quem quer começar  o seu negócio.

O atendimento do estande da CAIXA Pra Elas –  Empreendedoras ocorre das dez da manhã às quatro horas da tarde. O North  Shopping Joquei fica na Av. Lineu Machado, 419, Jóquei Clube.

Fonte:  Br 61

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***Segundo especialistas as visitas frequentes ao dentista aliadas a cuidados diários garantem mais saúde não só para a boca, como para todo o organismo.

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 Além de ter papel fundamental na mastigação e respiração, a boca é a maior cavidade do corpo a ter contato direto com o meio ambiente,. Por isso, é a porta de entrada para bactérias e outros microrganismos que podem ser prejudiciais à saúde. Para garantir a prevenção da saúde bucal, os cuidados devem começar ainda durante a gestação dos bebês, como explica a especialista em odontopediatria e ortodontia, Mara Cristina Mourão Marques.

 “É o que a gente chama hoje em dia de pré-natal odontológico. Durante a gestação a gente vai orientar a mãe sobre todos os cuidados, fazer o tratamento dela e a partir daí, já orienta os cuidados que ela deverá ter com o bebezinho. A consulta do bebê deve ser feita até antes da erupção dos primeiros dentinhos”, explica a dentista.

 A orientação de limpeza já começa a valer desde o nascimento do bebê. Antes mesmo dos dentes erupcionarem, a boca precisa ser limpa. Para os bebês que só mamam no peito, basta uma limpeza com os dedos, na hora do banho, por exemplo. Já os que tomam leite artificial, precisam de uma limpeza mais cuidadosa.

 Usando uma fraldinha macia molhada com água filtrada, de 2 a 3 vezes ao dia, como orienta a dentista. Com o nascimento dos dentes os cuidados precisam ser ainda maiores. Inicialmente, a escovação deve ser feita com dedeira de silicone, mais macia. Depois dos doze meses a escova é a mais indicada. E tem modelos específicos para cada idade, que variam de formato para uma escovação mais eficiente.

 A troca dos dentinhos de leite para os definitivos também requer atenção especial dos pais. Segundo a dentista, é comum que nasçam alguns dentes antes mesmo que os de leite caiam. Ela explica o que pode acontecer nesses casos.

 “Ele muda o eixo de erupção, não amolece o dente de leite e se os pais não observarem ele fica lá, um dentinho a mais. Se acontecer isso tem que levar no consultório para o profissional tirar o dente. Outra coisa muito importante nessa fase é o nascimento do primeiro molar permanente. É o dentinho que nasce nessa fase de 5 anos e meio até 6 anos e meio, ele nasce atrás do último dente de leite, então muitas vezes, passa despercebido”, acrescenta.

 Cuidados que já fazem parte da higiene dos brasileiros e fizeram o Brasil chegar a uma boa situação de saúde bucal.

 A orientação dos especialistas é que as visitas ao consultório devem acontecer a cada seis meses, mesma frequência que é indicada a aplicação do flúor.

 “A saúde bucal infantil hoje está muito apoiada em pilares muito fortes. Existem muitos muitos estudos, muitas pessoas boas querendo investir, muitas orientações novas. É uma geração que chamamos de Cárie Zero. A gente percebe um cuidado maior dos pais em relação aos cuidados, à prevenção, até o próprio acesso mais fácil à saúde bucal, pelos postos de saúde e consultórios”, explica a dentista.

 Fonte: Br 61 

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O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA OUVIU O CIENTISTA POLÍTICO BRUNO SCHAEFFER PARA SABER QUAIS AS PROJEÇÕES SOBRE ESSE IMPACTO.

Além do voto no presidente da República, os eleitores de 12 estados vão às urnas, neste domingo, para também escolherem novos governadores no segundo turno eleitoral. Na lista, estão três dos cinco maiores colégios eleitorais do país. É o caso de São Paulo, onde mais de 34 milhões de eleitores estão aptos a votar. Por lá, o segundo turno estadual é disputado por Tarcísio de Freitas, do Republicanos, e Fernando Haddad, do PT. Na Bahia, pouco mais de 11 milhões de eleitores vão escolher entre Jerônimo Rodrigues, do PT, e ACM Neto, do União. O Rio Grande do Sul, com quase 9 milhões de eleitores, tem disputa entre Onyx Lorenzoni, do PL, e Eduardo Leite, do PSDB, que tenta a reeleição ao governo estadual. Doutor em ciências políticas e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bruno Schaeffer cita essas três disputas estaduais como principais exemplos dos efeitos da polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Jair Bolsonaro, do PL, na corrida presidencial.

“São Paulo é um caso bem claro em que se tem dois candidatos apoiados, desde o primeiro turno, pelos dois candidatos que estão no segundo para presidente. A Bahia tem um cenário semelhante. No Rio Grande do Sul, apesar de o candidato Eduardo Leite não ter declarado apoio ao ex-presidente Lula, uma parte considerável dos votos do Lula está indo para Eduardo Leite. Então, há essa disputa nacionalizada, mas a questão é como as campanhas dos governadores utilizam ou não essa nacionalização”.

Mesmo reconhecendo a correlação entre as eleições para presidente da República e governadores estaduais, sobretudo no segundo turno, o cientista político Bruno Schaeffer ressalta que os contextos regionais específicos também serão determinantes nessas eleições. Também haverá segundo turno em Alagoas, entre Paulo Dantas, do MDB, e Rodrigo Cunha, do União; Amazonas, entre Wilson Lima, do União, e Eduardo Braga, do MDB; Espírito Santo, entre Renato Casagrande, do PSB, e Manato, do PL; Mato Grosso do Sul, entre Capitão Contar, do PRTB, e Eduardo Riedel, do PSDB; Paraíba, entre João Azevêdo, do PSB, e Pedro Cunha Lima, do PSDB; Pernambuco, entre Marília Arraes, do Solidariedade, e Raquel Lyra, do PSDB; Rondônia, entre Coronel Marcos Rocha, do União, e Marcos Rogério, do PL; Santa Catarina, entre Jorginho Mello, do PL, e Décio Lima, do PT; e Sergipe, entre Rogério Carvalho, do PT, e Fábio Mitidieri, do PSD. Em outros 14 estados e no Distrito federal, os governadores foram eleitos no primeiro turno, com mais de 50% dos votos válidos, apurados em 2 de outubro. Doze deles foram reeleitos, como nos casos do segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país: Romeu Zema, do Novo, em Minas Gerais, e Cláudio Castro, do PL, no Rio de Janeiro.

Da Digitalradiotv, de Brasília, José Carlos Oliveira

EM MEIO AO OUTUBRO ROSA DEPUTADAS OUVEM QUE ACESSO A EXAMES TEM SIDO BARREIRA NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO BRASIL. A REPÓRTER KARLA ALESSANDRA TEM OS DETALHES.

O objetivo do Outubro Rosa é divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.

Dados do Instituto Nacional de Câncer, INCA, apontam que para 2022 a expectativa é que ocorram 66.280 novos casos de câncer de mama no Brasil.

Uma experiência que tem sido exemplo para o país é a que está sendo realizada em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul que é o projeto Casa Rosa que conseguiu zerar a fila de espera para consulta em mastologia, punções e biopsias em menos de seis meses.

O médico criador do projeto, que atende 320 mulheres por mês, Victor Rocha, explicou que o atendimento é realizado de forma otimizada com o atendimento e os exames sendo realizados em uma única vista.

“Nós temos um modelo de atendimento onde a paciente consulta com o mastologista, já faz a mamografia, faz a ultrassonografia de mamas e caso seja necessário, a punção de mamas por agulha fina ou a punção por agulha grossa, chamada corebiopsia no mesmo local. A inovação desse projeto foi em relação à paciente entrar uma única vez na fila por uma consulta em mastologia. Dentro desse projeto a paciente entrou são realizados todos os exames até o diagnóstico do câncer de mama”.

A deputada Silvia Cristina (PL-RO), que é relatora da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara, destacou ainda a iniciativa que vem sendo realizada em Rondônia para o atendimento de pacientes com câncer de mama.

“Fizemos o primeiro hospital de diagnóstico e prevenção de câncer no qual nós temos como prioridade o câncer de mama, juntamente com a unidade fixa e também a unidade móvel onde vai nos lugares mais distantes fazer esse trabalho tão importante que é de rastreamento”.

Silvia Cristina informou que a comissão vai apresentar o Plano Nacional de Combate ao Câncer no Brasil e um dos objetivos do plano é justamente melhorar o sistema de prevenção e tratamento ao câncer de mama longe dos grandes centros urbanos.

“Vai ser um momento importante onde nós vamos trazer novas ideias e vamos cobrar ações efetivas do executivo para que de fato nós possamos avançar em todas essas questões, mas especialmente na prevenção do câncer que a gente sabe que é dessa maneira que nós vamos avançar no Brasil e no mundo”.

Em 2021, apenas 17% das mulheres entre 50 e 69 anos fizeram o exame preventivo do câncer de mama, o que representa dois milhões de mulheres, número inferior aos 23% registrados em 2019.

Da Digitalradiotv, de Brasília, Karla Alessandra.

O debate atende a sugestão da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que pediu às atletas presentes que ajudem na criação do dia nas cidades e nos estados, como ainda não foi possível a criação de um dia nacional.

“Peçam aos seus deputados para que eles criem o dia lá também, porque é assim que cada vez mais nós vamos mostrando que nós existimos e somos prioridade, que nós não queremos morrer. Nós queremos viver. Então é muito importante que esse movimento parta de vocês, não esperem que alguém venha pedir. Tomem iniciativa.”

A deputada convive com o câncer desde 2011. Em 2015 perdeu a mama esquerda e começou o trabalho de prevenção em Alagoas. Em 2019 teve câncer de útero. Passou por cinco cirurgias. Em setembro de 2020 a doença voltou.

Na sala das comissões que debateu a criação do Dia havia atletas de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, e delegações de outros países, como Colômbia, que vão participar do 1ª Festival de Dragon Boat de Mulheres Sobreviventes do Câncer de Mama em Brasília entre os dias 26 e 29 de outubro, no clube da Ascade, na beira do Lago Paranoá, em Brasília. Atualmente, há 390 equipes de remo em 35 países, informou a paciente e atleta Cleusa Afonso.

Digitalradiotv, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

DEPUTADOS PODEM VOTAR PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE APOIO AO PRODUTOR DE LEITE, COM GARANTIAS. O REPORTER ANTONIO VITAL TEM MAIS INFORMAÇÕES.

Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto (PL 207/22) que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira, com medidas para dar previsibilidade para a relação do pequeno produtor de leite com os laticínios que adquirem a produção.

Uma das medidas previstas na proposta é a definição de um prazo máximo de 15 dias para que o produtor receba pelo leite que vendeu. O descumprimento pode acarretar multa de 2% por dia. E o produtor também saberá, no dia 25 de cada mês, quanto vai receber pelo litro.

O projeto também obriga as empresas a firmarem contrato com os produtores para fornecimento e aquisição de leite. E prevê isenção de PIS e Cofins para o milho e a soja usados na produção de ração para o gado.

Além disso, o projeto cria linhas de crédito e financiamento, com prioridade para os agricultores familiares. E estimula assistência técnica e ações de pesquisa e desenvolvimento genético para beneficiar os produtores.

A proposta foi apresentada pela deputada Aline Sleutjes (Pros-PR) e tramita junto com outros três projetos parecidos. O relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), defende mais garantias para o produtor, que hoje recebe o pagamento pelo leite apenas 40 dias depois da venda.

"O produtor, ao invés de vender, entrega o seu produto e vai receber 40 dias depois que ele encerrou aquele mês de produção, sem saber o preço. Ele vai saber o preço, muitas das vezes, quando ele recebe a nota. Por exemplo, eu estive recentemente num grupo de assentamentos na cidade de Ituiutaba, onde mais de cem produtores de leite reunidos, ansiosos para saber qual que era o preço que eles iriam receber. Então é uma relação na cadeia produtiva muito desleal. É preciso ter regras mais claras."

Zé Silva, porém, retirou do texto uma das medidas previstas, que era a definição de um preço mínimo para o litro de leite com base no valor pago pela Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento, responsável por manter estoques reguladores de determinados produtos e assim evitar altas dos preços.

Segundo o relator, usar o preço praticado pela Conab como parâmetro pode acabar prejudicando os produtores. Ele anunciou, em entrevista ao Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que está analisando maneiras de criar um gatilho para garantir um preço mínimo.

Para a deputada Aline Sleutjes, autora de um dos projetos, o objetivo da política de incentivo é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro. O estímulo envolve não apenas a produção, como também o transporte, a industrialização e a comercialização do produto.

"Se o produtor tiver uma maior produção, tiver uma redução do seu custo de produção, o mercado compra mais barato, o público compra mais barato. Obviamente ele vai utilizar mais leite e derivados no seu dia a dia."

O projeto que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira tramita em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

Da Digitalradiotv, de Brasília, Antonio Vital