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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral designada pela Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça, publicou nesta quinta-feira, 2, em edição extra do Diário Eletrônico (Dempac), o Edital nº 01/2025, que abre prazo para inscrição de candidaturas à eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre em homenagem ao 51º aniversário da Rede Amazônica. Durante o evento, foram destacadas a relevância histórica e social da empresa, assim como sua contribuição para o fortalecimento da identidade amazônica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), participou, na última terça-feira, 30, da programação da Campanha Setembro Amarelo, realizada na praça da Vila do V e promovida pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 30, o webinário “Fonar e IAVP na efetividade da Justiça”, na sala das sessões da instituição. Na ocasião, também foi lançado o material educativo “Caminhos da Lei Maria da Penha”. O evento contou com a presença de integrantes do MPAC, representantes da rede de proteção, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, lançou, nesta quarta-feira, 1º, a cartilha “Golpes contra Idosos – Os 10 tipos mais comuns”, durante a programação do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Praça da Juventude, em Rio Branco.

Com o objetivo de aproximar o Ministério Público das comunidades indígenas e ouvir suas demandas, o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou mais uma edição nesta quarta-feira, 1º, na Aldeia Morada Nova, território do povo Shanenawa. Além de integrantes do MPAC, a edição contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre os finalistas da 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), que integra a programação da ExpoJud 2025, considerado o maior congresso internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do brasileiro Emerson Silva dos Santos a mais de 67 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado contra a peruana Noemi Montes e tentativa de homicídio qualificado contra o próprio filho, de apenas dois anos de idade. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível do município que determinou ao Estado do Acre e ao Município de Tarauacá a adoção de sistema de ponto eletrônico para controle da frequência dos servidores de saúde nas unidades locais. A medida foi concedida em caráter de tutela de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI) e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nesta terça-feira, 30, em Rio Branco, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”.