Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada para assegurar condições adequadas de funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

Registro fotográfico e suporte interno para a Diretoria de Comunicação do MPAC, no VI Congresso Estadual do MPAC, no auditório da UNINORTE.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 11, mais uma edição do projeto MP na Comunidade em Cruzeiro do Sul, com foco na proteção dos direitos da criança e do adolescente em alusão ao Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 7, da cerimônia de inauguração de dois novos prédios anexos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em Rio Branco. A secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento.

Cinco candidatos disputarão o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o biênio 2026-2028. O prazo para registro de candidaturas teve início no dia 6 e foi encerrado nesta sexta-feira, 10 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou à Secretaria de Estado de Educação do Acre (SEE) e ao Núcleo Estadual de Educação no município a adoção de medidas para corrigir irregularidades estruturais identificadas na Escola Estadual Coronel Manoel Fontenele de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve decisão favorável em ação civil pública que trata da situação estrutural da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, confirma a interdição total do presídio e impõe ao Estado do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) a adoção de medidas emergenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório do prédio-sede da instituição, o hábito da meditação. A atividade integra o programa BeHappier, iniciativa voltada à promoção do bem-estar e da saúde mental de membros, servidores e colaboradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação ao Núcleo Estadual de Educação e à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas medidas de conscientização, prevenção, identificação e combate ao bullying e outras formas de violência no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a execução da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), em especial as ações relacionadas ao câncer de mama no estado do Acre.