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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab), realizará na próxima semana a 1ª Semana Criativa, que tem como proposta transformar o MPAC em um espaço de imaginação, expressão e aprendizado. O evento começa na segunda-feira, 30, e segue até quinta-feira, 3 de julho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na quinta-feira, 26, uma reunião interinstitucional para tratar do acompanhamento de políticas públicas de comando e controle ambiental no estado. A iniciativa decorre de procedimento administrativo deflagrado pelo MPAC para fiscalização quanto à lavratura de autos de infração ambiental pelo Batalhão de Policiamento Ambiental e pelo Corpo de Bombeiros, bem como à formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Polícia Militar para essa finalidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), divulgou nesta sexta-feira, 27, em edição extra do Diário Eletrônico, o Edital N.º 017/2025 que torna pública a segunda convocação dos acadêmicos aprovados no 2º Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Estágio de Estudantes de Nível Superior.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27, do encerramento do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nesta semana no município de Xapuri. Estiveram presentes no evento o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e os promotores de Justiça Renan Augusto Batista e Luã Barbosa
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita à obra da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Xapuri. Ele esteve acompanhado do corregedor-geral, Álvaro Luiz Pereira, e do promotor de Justiça Renan Augusto Gonçalves.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve dois trabalhos selecionados para a 5ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação institucional em matéria ambiental, promovendo o intercâmbio de experiências e práticas entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra dois jogadores de futebol por crime de injúria racial ocorrido durante uma partida válida pelo Campeonato Acreano Sub-20. Os fatos ocorreram no dia 17 de junho, no estádio Antônio Aquino Lopes, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), promoveu, dia 26, uma ação de escuta humanizada na Comunidade Santa Luzia, localizada na zona rural de Cruzeiro do Sul.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra um funcionário de supermercado acusado de prática do crime de injúria racial contra um cliente negro.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a situação dos cemitérios públicos.
A medida foi adotada diante da constatação de irregularidades estruturais e ambientais nos espaços, bem como da ausência de resposta do poder público municipal às solicitações do MPAC. Os problemas estão relacionados à conservação, manutenção e organização das sepulturas.
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