O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, recebeu, na última sexta-feira, 16, a adesão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) ao Projeto SUS – Tempo é Vida, que tem como objetivo reorganizar e agilizar o acesso da população à rede pública de saúde, com ênfase na redução do número de cirurgias eletivas suspensas por causas evitáveis.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, na sexta-feira, 16, a visita institucional do presidente eleito do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Roney Silva de Araújo. Também esteve presente na reunião o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

A procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, e as promotoras de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e Diana Soraia Tabaliba, da 7ª Promotoria de Justiça Criminal foram homenageadas pela Unama Rio Branco durante a cerimônia “Destaque Ser Mulher 2025”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou, na última quinta-feira, 15, de uma ação educativa voltada aos estudantes do 6º ao 9º ano, na Escola Estadual Edmundo Pinto, em Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de Railson Mendes de Souza Nascimento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari, em sessão realizada na quinta-feira, 15. O réu foi condenado por feminicídio tentado qualificado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizou nesta sexta-feira, 16, uma visita técnica ao galpão da Cooperativa de Materiais Recicláveis (COOPSUL), localizada no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará neste sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, em Acrelândia. A programação ocorrerá das 8h às 16h e terá como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo para a inscrição de projetos na 1ª edição da Ação Institucional IMPACTO, iniciativa que visa estimular e reconhecer propostas que contribuam para a transformação da realidade local, em consonância com o planejamento estratégico. Podem participar membros e servidores da instituição.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 14, em Brasília, da 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocasião em que foram escolhidos os indicados dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou ação civil pública contra o Município de Rio Branco para coibir a contratação de serviços complementares de saúde, por meio de entidades privadas, sem a observância das normas legais e dos pressupostos fáticos necessários.