Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 11, com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (Sejusp) para tratar da proposta de celebração de um acordo de cooperação técnica voltado à gestão da monitoração eletrônica de agressores e à utilização do “botão do pânico” por mulheres em situação de vulnerabilidade.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Ordinária realizada nesta sexta-feira, 11, a promoção e remoção de promotores de Justiça com base nos critérios de antiguidade e merecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada para garantir a convocação de professores aprovados em concurso público municipal.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 10, uma visita institucional à sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo promotor de Justiça Leonardo Leonel Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência e Gestão do Conhecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou notícia de fato e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar um caso de maus-tratos a cavalo ocorrido no município de Mâncio Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 30, os representantes dos Movimentos Nacional e Acreano da População em Situação de Rua, Josemir Alves e Hudson Nunes, para dialogar sobre os desafios enfrentados por esse público no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e do seu Laboratório de Inovação, o SeringalLab, realiza nesta sexta-feira, 4, o Conecta MPAC. O evento acontece no auditório do prédio-sede, das 8h30 às 18h, e busca fortalecer uma cultura organizacional voltada à disseminação de boas práticas e à construção colaborativa de soluções institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) oficiou a Secretaria de Estado de Educação solicitando esclarecimentos sobre a denúncia de agressão a um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A agressão teria sido praticada por um colega de classe, nas dependências da Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed, após a suspensão do acompanhamento de um assistente educacional que prestava apoio ao estudante.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), realizará, no dia 22 de julho, um treinamento sobre os “Reflexos do Preenchimento Adequado do Censo Escolar na Captação de Recursos”. A iniciativa com apoio da Escola de Contas do TCE/AC e da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão judicial que determina uma série de medidas emergenciais para assegurar o direito fundamental à educação, a dignidade da pessoa humana e a igualdade de oportunidades nas escolas públicas, estaduais e municipais, em Bujari.