O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 2024, realizado no dia 4 de agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) servidores municipais da Saúde e representantes sindicais para tratar do atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento, que homenageou cidadãs e cidadãos que se destacaram em diversas áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a entrega de 70 cestas básicas para famílias de alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, localizada no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. A ação integrou a 3ª edição da campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, idealizada pela promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, titular da 2ª Promotoria Criminal, com apoio da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão liminar que determina que o Município de Brasileia retome imediatamente as aulas para os alunos com TEA, TDAH e TOD, bem como a reposição das aulas perdidas devido ao encerramento antecipado do ano letivo.