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Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta segunda-feira, 07, do evento que marcou o início da utilização do sistema eproc pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 7, da audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir o Projeto de Lei nº 72/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2026.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 4 e 5 de julho, sexta-feira e sábado, mais uma edição do projeto MP na Comunidade, na escola Comandante Braz de Aguiar, em Cruzeiro do Sul. A ação foi promovida em parceria com o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, realizado nos dias 2 e 3 de julho, no Senado Federal, em Brasília. A instituição foi representada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora-geral do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), e pela coordenadora administrativa Otília Amorim.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou neste domingo, 6, as ações de fiscalização realizadas durante a Expoacre Juruá, que ocorreu de 1º a 6 de julho em Cruzeiro do Sul.
Durante os seis dias de evento, o MPAC atuou de forma ampla, com um estande instalado no Parque de Exposições para atendimento ao público, além da realização de fiscalizações voltadas à proteção da infância e juventude, defesa dos direitos do consumidor e bem-estar animal.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, atuou para garantir o resgate de duas adolescentes estupradas de forma reiterada no Seringal Paraná do Ouro, localidade de difícil acesso localizada em Feijó. O acusado é pai e padrasto das vítimas.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fiscalizou, na manhã deste sábado, 5, a realização da Cavalgada 2025, evento que integra a programação da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Os interessados em participar da 22ª edição do Prêmio Innovare têm até a próxima segunda-feira, 26 de maio, para realizar a inscrição. A premiação reconhece práticas inovadoras que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil, desenvolvidas por advogados, defensores, promotores, juízes e demais operadores do sistema de justiça.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, mais uma edição da iniciativa NAT Itinerante, voltada ao fortalecimento da atuação institucional nas unidades do interior do estado. Nesta edição, as atividades foram concentradas na região do Vale do Juruá, com a participação de 12 profissionais do NAT e um da área de Planejamento.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quarta-feira, uma palestra durante a V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado. Realizado nos dias 20 e 21 de maio, no Rio de Janeiro, o evento reuniu autoridades nacionais e internacionais para discutir questões relacionadas à criminalidade organizada, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre instituições.
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