O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 10, uma reunião com integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O encontro teve como objetivo apresentar o programa e debater o cenário dos casos acompanhados no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi finalista no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (13), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria da Selva (4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, uma cerimônia para celebrar os 10 anos do programa MP na Comunidade. O evento foi marcado por homenagens a instituições parceiras que contribuíram para a execução e o crescimento do programa ao longo da última década. Mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades privadas, associações e organizações sociais, foram certificados em reconhecimento à sua colaboração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi homenageado durante Sessão Solene de Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião interna com superintendências e diretorias. O objetivo foi discutir o alinhamento estratégico durante o exercício de 2024, bem como melhorias nos fluxos internos e sugestões relacionadas ao que deve ser implementado ou ajustado nas atividades institucionais.