O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na última quinta-feira (27), uma vistoria nos veículos que operam no transporte escolar da rede estadual de educação em Brasileia. A ação, realizada em conjunto com outras instituições, teve como objetivo verificar as condições dos veículos quanto à segurança e à regularidade da documentação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, com atuação na comarca de Santa Rosa do Purus, participou de uma ação para assegurar a obtenção de registro de nascimento e interdição judicial de um idoso em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (26), na Unidade Ministerial de Cruzeiro do Sul, a visita institucional da comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata. A visita teve como objetivo alinhar estratégias e promover maior integração entre as instituições para a promoção da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), expediu recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) e à Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME) para garantir a validade por tempo indeterminado dos laudos médicos que atestam diagnóstico de autismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta quarta-feira (26) um conjunto de ações voltadas ao atendimento de uma pessoa com deficiência intelectual que vivia em condições insalubres e situação de vulnerabilidade em uma residência no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”, lançada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), está acompanhando a situação da elevação do Rio Abunã, em Plácido de Castro.

Nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu servidores da área de recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) para apresentar o Sistema de Gestão de Recursos Humanos, desenvolvido pela Diretoria de Gestão com Pessoas e a Diretoria de Tecnologia da Informação.

Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), acompanhou a entrega de 278 kits de limpeza para famílias afetadas pelos alagamentos registrados no último final de semana, no bairro da Sobral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, realizou na última segunda-feira (24) uma reunião com representantes de empresas de mobilidade urbana e a Polícia Militar. A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas sobre a possível atuação irregular de motoristas de aplicativos no município, incluindo relatos de condução sob efeito de álcool ou drogas.