O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública visando à adequação estrutural e operacional do Centro de Zoonoses de Cruzeiro do Sul, bem como à adoção de providências urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no município.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, nesta segunda-feira (10), a abertura da correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A correição, que segue até o dia 14, tem como objetivo avaliar o funcionamento dos serviços do Ministério Público acreano em suas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e outras unidades correlatas.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Palácio Rio Branco para uma reunião com o governador Gladson Camelí. O encontro teve como pauta o fortalecimento de políticas voltadas à promoção dos direitos fundamentais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procura-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou no último dia 28, do encontro sobre a aplicação da Justiça Restaurativa nas instituições promovido pelo Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta segunda-feira, 10, do lançamento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, nesta segunda-feira, 10, uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Hildebranda da Pra, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. O local está servindo como abrigo temporário para famílias indígenas afetadas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação conjunta ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para que cumpra rigorosamente os critérios estabelecidos na Portaria nº 1397/2024 para designação de servidores para a Divisão de Monitoramento Eletrônico de presos (DME).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo, 16, a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 7, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, para uma reunião de alinhamento, na qual foi entregue o Plano de Contingência do Município diante da possibilidade de uma nova alagação do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasiléia, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) em face do Município para assegurar a adequação estrutural de duas escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa decorre de inspeções realizadas pelo MPAC, que constataram deficiências nas instalações das unidades.