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No último sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma ação social voltada para as crianças afetadas pela cheia do Rio Acre. O evento, realizado no Parque de Exposições Wildy Viana e na Escola Willy Viana, proporcionou momentos de lazer para as crianças acolhidas nesses locais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 24, a abertura do workshop “LGPD – Jornada de estudos e adequação à LGPD no MPAC”. O evento, que segue até terça-feira, 25, é destinado a membros e servidores da instituição, com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança da informação e aprimorar as práticas institucionais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Nesta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, remoções e promoções de promotores de Justiça, com base nos critérios de antiguidade e merecimento.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 22, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade: Cidadania para Mulheres”, na comunidade Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Olavo Bilac.
Neste sábado, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, durante o regime de plantão estadual, obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem acusado de tentar matar a sua companheira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 21, a primeira assembleia de 2025 do Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat). O evento, realizado no auditório do edifício-sede, reuniu especialistas para debater os riscos associados ao uso inadequado de agrotóxicos, além de discutir alternativas sustentáveis.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, requereu a regressão de regime e a expedição de mandado de prisão para o homem acusado de abusar sexualmente de uma adolescente com autismo, em Rio Branco.
Ele cumpria pena por outro crime em regime semiaberto. Nesta quinta-feira, 20, foi levado a uma delegacia denunciado por violência sexual, e foi liberado após o depoimento.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Senador Guiomard, obteve a condenação do ex-prefeito de Senador Guiomard, James Pereira da Silva, e de ex-secretários municipais por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando os serviços prestados às famílias abrigadas no Parque de Exposições Wildy Viana e, nesta quinta-feira, 20, realizou uma vistoria no espaço destinado à população indígena. Atualmente, 17 famílias da etnia Huni Kuin, desalojadas pela cheia do Rio Acre, estão abrigadas no local.
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