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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do seu Encarregado de Proteção de Dados e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 24 e 25 de março um workshop voltado à difusão de conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito institucional. O evento, que também terá transmissão pelo YouTube, ocorrerá no auditório do MPAC, a partir das 9 horas, e é destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), realizará, nesta sexta-feira, 21, o Fórum Acreano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (Faciat).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realiza, nos dias 19 e 20 de março, o I Ciclo de Capacitação em Defesa Ambiental: Geoprocessamento, Legislações e Questões Socioambientais .

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou, na sexta-feira, 14, a entrega da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial – direitos e deveres” ao Comando da Companhia de Policiamento Comunitário de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do atendimento prestado a uma gestante indígena no Hospital de Feijó. A paciente, grávida de sete meses, teve o óbito fetal confirmado no domingo (16) e foi transferida para o Hospital Geral do Juruá, em Cruzeiro do Sul nesta segunda-feira (17), por meio de transporte aéreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 15, do Mutirão de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada para a redução das filas de espera por cirurgias, consultas e procedimentos na Rede Estadual de Saúde. A ação integra o Março Lilás, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de colo de útero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou o gabarito preliminar e as provas do II Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário Remunerado, realizado no último domingo (16). As provas foram aplicadas nos campi da Universidade Federal do Acre (UFAC) em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve na Justiça uma decisão que determina ao Município a realização da reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A liminar, concedida no âmbito de uma ação civil pública, estabelece prazos para a implementação de melhorias na infraestrutura da unidade.

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou a exposição fotográfica Tupinambás: Terra, Territorialidade e Ancestralidade, no Museu dos Povos Acreanos. A mostra é de autoria do professor doutor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Francisco Pereira Costa, e conta com o apoio do MPAC.