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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza no domingo (16) a prova do processo seletivo para estágio de ensino superior. No total, foram 531 candidatos inscritos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorreu da decisão que concedeu prisão domiciliar a uma mulher acusada de envolvimento na execução do jovem João Vitor, em Cruzeiro do Sul. O crime, atribuído a integrantes de uma organização criminosa, ocorreu em uma área verde do bairro Saboeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 13, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir medidas voltadas aos municípios isolados do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando do 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorre de 12 a 14 de março, em Fortaleza. O evento visa promover debates sobre metodologias inovadoras e ferramentas tecnológicas para a modernização dos Ministérios Públicos no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira, 13, uma fiscalização conjunta em um estabelecimento comercial responsável pelo fornecimento de alimentação aos reeducandos do Complexo Penitenciário do Juruá. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de qualidade dos alimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação à Prefeitura de Feijó orientando sobre a necessidade de adequação das publicações institucionais realizadas nos perfis oficiais da administração municipal nas redes sociais. A medida visa assegurar o cumprimento dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, em conformidade com a Constituição Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, na Sala das Sessões do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), uma reunião com prefeitos dos municípios acreanos para discutir questões relacionadas à educação infantil, incluindo obras inacabadas e filas em creches e pré-escolas. O encontro integrou as atividades da correição ordinária realizada no MPAC, com foco na promoção de direitos fundamentais.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, e o procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foram recebidos nesta quarta-feira, 12, pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. O encontro integrou a programação da correição ordinária temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência e Calamidade (GPRD), participou, na manhã desta quarta-feira (12), de uma reunião com a Defesa Civil de Rio Branco para discutir as ações de resposta à enchente do Rio Acre. O encontro contou com a presença do coordenador-geral do GPRD, procurador de Justiça Carlos Maia, do coordenador adjunto, promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, e do coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Cláudio Falcão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação a diversas instituições para o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no município. A iniciativa se insere no âmbito do Projeto “Ecos do Silêncio”, com foco na prevenção e combate à violência infantojuvenil, especialmente a sexual.