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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, realizou na última segunda-feira (24) uma reunião com representantes de empresas de mobilidade urbana e a Polícia Militar. A iniciativa ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas sobre a possível atuação irregular de motoristas de aplicativos no município, incluindo relatos de condução sob efeito de álcool ou drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade de diplomação e posse dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) para o triênio 2025-2027.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro advogados por envolvimento com uma organização criminosa. Todos os condenados receberam penas de seis anos, oito meses e 15 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial semiaberto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, instaurou notícia de fato para acompanhar a necessidade de provimento de vagas na Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu uma recomendação direcionada aos órgãos do Sistema Integrado de Segurança Pública para a adoção de medidas voltadas à fiscalização de presos em monitoração eletrônica durante o período de Carnaval em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 022/2025, a Comissão de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o combate à discriminação racial e fomentar políticas institucionais voltadas à equidade entre os diferentes grupos étnico-raciais que compõem a sociedade acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou nesta terça-feira (25) o Ato nº 025/2025, que estabelece critérios para a contratação de mão de obra de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica e familiar, no âmbito da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta segunda-feira (24), da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) como parte do programa Aprimora Gestão

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Acre, de forma presencial na cidade de Rio Branco (10 a 14/03), e on-line nos municípios de Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Porto Acre, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri (3 a 14/03).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 24, da cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.