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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 20, uma aula no curso de formação inicial de oito novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), o curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos em diversas áreas voltadas à prestação jurisdicional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia feita por estudantes do curso de Direito da Unama, polo Rio Branco, de propaganda enganosa e mudança repentina de endereço do polo. As denúncias foram divulgadas na imprensa local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, emitiu uma recomendação à Prefeitura de Feijó para que adote medidas efetivas visando o cumprimento das normas de acessibilidade em prédios públicos, eventos e espaços de uso coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação do policial penal Alcindo Brito de Lima pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor dos servidores, promotor de Justiça Fernando Terra, realizou, nos dias 12 e 13 de fevereiro, uma visita institucional à Corregedoria Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequentemente, contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (18), uma visita institucional do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A visita foi voltada ao fortalecimento de parcerias e ao aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 18, a visita do assessor especial do Ministério da Educação, ex-deputado federal Leo de Brito. Durante o encontro, ele conheceu iniciativas do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), que recebeu investimentos por meio de emendas parlamentares destinadas ao MPAC durante seu mandato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de transmissão de cargo ao novo reitor do Instituto Federal do Acre (Ifac), professor Fábio Storch de Oliveira. Ele sucede a professora Rosana Cavalcante, que esteve à frente da instituição nos últimos 10 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.