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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e por outros membros da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alerta a população sobre golpes praticados por criminosos que estão utilizando nomes falsos de promotores de Justiça e integrantes de outras instituições. Os estelionatários têm entrado em contato com familiares de pessoas presas, exigindo depósitos bancários sob falsas promessas de liberação dos detentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram a Recomendação nº 13/2024 à Secretaria de Educação e Esporte do Estado do Acre (SEE), visando a efetiva implementação da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena, criada em 2018 pela Portaria nº 2.829, mas ainda não instituída na prática.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional dos representantes da Energisa, Hiago Pereira e Andressa Siqueira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na ocasião, foram discutidas parcerias estratégicas entre as instituições, incluindo a colaboração da Energisa em projetos do MPAC voltados para levar acesso a serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 2, da abertura do 1º Seminário Nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento conta com uma programação diversa que se estende até esta terça-feira, 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto Primeiros Passos, uma iniciativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assinatura do termo de adesão ocorreu no dia 12 de novembro, durante o seminário Primeiros Passos, realizado na sede do CNMP, em Brasília. Representantes de 17 Ministérios Públicos estaduais e da União assinaram o termo no evento, além de outros quatro que assinaram de forma digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 2, uma reunião para apresentação dos resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”, iniciativa coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo principal do projeto foi realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos 22 municípios do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou notícia de fato para apurar denúncias de irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas do concurso público para a Educação, realizadas no domingo (1).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, da 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 29, uma Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como objetivo principal discutir o plano de aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo para o próximo ano.