Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 30, no Sesc Bosque, uma edição especial do programa MP na Comunidade. Visando promover a inclusão social e fortalecer os direitos da população LGBTQIAPN+, a ação ofereceu serviços essenciais e fomentou o respeito à diversidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou da cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre – Jornalista Val Sales. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira, 28, no espaço Afa Jardim, reunindo profissionais da comunicação e autoridades locais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Porto Acre, visando a reestruturação da rede de atenção básica à saúde. A medida decorre de irregularidades identificadas em relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de uma mulher pelo crime de homofobia cometido contra o procurador do Ministério Público Federal Lucas Costa. O fato ocorreu em julho de 2023, no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado anualmente em 3 de dezembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, de 11 a 14 de novembro, o projeto NAT Itinerante no município de Sena Madureira. A iniciativa abordou demandas em áreas como Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Defesa do Consumidor, promovendo resolutividade por meio da atuação conjunta e presencial de técnicos, assessores e promotores de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo realizou, na última segunda-feira, 18, uma visita técnica ao Memorial Parque Itapevi, em Itapevi (SP), com o objetivo de conhecer soluções inovadoras para o licenciamento e gestão de cemitérios no Acre.

O projeto “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conquistou o 2º lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2024, na categoria Sustentabilidade. A cerimônia de estreia ocorreu nesta quarta-feira, 27, no auditório do CNMP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 27, a cerimônia de entrega do Selo Unicef a oito municípios acreanos que alcançaram avanços nas políticas públicas voltadas à infância, entre 2021 e 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última segunda-feira (25), os familiares de Joyce Sousa de Araújo, de 41 anos, que faleceu no domingo, 17, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). O encontro teve como objetivo prestar apoio e discutir os desdobramentos do caso.