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Nesta quarta-feira, 9, três Projetos de Lei propostos pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram aprovados na Assembleia Legislativa. As propostas visam aprimorar a estrutura administrativa, fortalecer a gestão interna da instituição e garantir benefícios para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi anunciado nesta quarta-feira (09) como um dos 12 finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare. O resultado final será conhecido no dia 11 de dezembro, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira, 9, a prisão preventiva de um professor acusado de abusar sexualmente de estudantes no município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está no TikTok (@mpdoacre), rede social para criação e compartilhamento de vídeos curtos. A intenção é ampliar a comunicação com a sociedade e alcançar novos públicos, especialmente os jovens.

Neste domingo, 06 de outubro, 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), estiveram nos 22 municípios do estado e na Vila Campinas, atuando para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, além de evitar e reprimir crimes eleitorais.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do encerramento da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre(Ufac), realizada entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a palestra de encerramento, abordando o tema “O Regime Disciplinar Diferenciado e o carcere duro do art. 41 bis do Ordinamento Penitenziario italiano”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente nos 22 municípios acreanos, além da Vila Campinas, durante as Eleições Municipais de 2024, que ocorrem no próximo domingo, 6 de outubro.

Ao todo, o MPAC contará com a atuação de 28 promotores eleitorais e auxiliares, além de 149 servidores, com o objetivo de garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral, bem como coibir e prevenir práticas que possam configurar crimes eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira, 4, mais um servidor efetivo para o cargo de analista ministerial na área de Direito. O candidato Airton Cezino Felicio assinou o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 3, uma reunião da Comissão de Integridade, que tem como objetivo a implementação de medidas administrativas que assegurem a manutenção dos padrões de integridade da instituição.