Notícias MP

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conta com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral), criado para dar suporte às atividades relacionadas às eleições e reforçar a atuação dos promotores eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra os detentos envolvidos na rebelião ocorrida no Presídio Antônio Amaro Alves, em julho de 2023. O episódio, caracterizado na denúncia como um massacre, resultou na morte de cinco presos e deixou ao menos três feridos, entre detentos e agentes de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de Fábio Sousa e Sousa a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio contra sua ex-companheira Lauana Gomes dos Santos, com quem tinha dois filhos. O promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 10, da V Semana Acadêmica de Agronomia da Universidade Federal do Acre (Ufac), Campus Floresta. A promotora de Justiça Manuela Canuto ministrou uma palestra no evento, abordando a legislação ambiental aplicada à agricultura.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do deputado estadual Fagner Calegário e da empresa Calegário Administração Patrimonial S.A.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 8, da reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Acre. Realizado no Palácio da Justiça, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o comitê, profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de membros da sociedade civil.

Nesta quarta-feira, 9, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou a 9ª Reunião Ordinária do colegiado. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encontro, que ocorreu em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu uma recomendação a instituições financeiras e estabelecimentos, como supermercados e afins, sobre a adoção de medidas que garantam direitos fundamentais da pessoa idosa. A iniciativa busca assegurar o atendimento preferencial, conforme previsto na legislação, e o respeito ao tempo razoável de espera, especialmente em estabelecimentos bancários e comerciais.

Na manhã desta quinta-feira, 10, foi deflagrada, em Rio Branco, a operação conjunta denominada “Smoke”, para fiscalizar a venda de cigarros contrabandeados em estabelecimentos comerciais na capital, além de identificar outras irregularidades. Participaram da operação o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda do Estado do Acre (Sefaz/AC), a Polícia Federal e a Polícia Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou um inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades pela mortandade de peixes registrada no Rio Acre, ocorrida em uma área localizada abaixo do Igarapé Judia.