Neste sábado, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, levou diversos serviços à população do bairro Leonardo Barbosa, em Brasileia. A ação ocorreu das 08h às 15h, na escola Elson Dias Dantas, e ofereceu atendimentos de saúde, orientação jurídica, recebimento de denúncias e sugestões, entre outros serviços.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 16, em Brasília, do Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa das Pessoas em Situação de Rua, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 15, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao Ministério Público de Goiás (MPGO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita institucional do deputado federal Gerlen Diniz. A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais em exercício, Carlos Maia, e da secretária-geral em exercício, Marcela Ozório.

Estão abertas as inscrições para o V Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) — Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP. Para participar, os interessados devem realizar o cadastro no site oficial do evento, acessível no seguinte endereço: https://congressoestadual2024.mpac.mp.br.

Nesta terça-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal e da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou nesta quarta-feira, 14, uma reunião de alinhamento com as equipes dessas Promotorias para tratar do fluxo de execução das penas pecuniárias, que prevê o cumprimento de penas de crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião na sala das sessões para discutir as medidas de fiscalização e segurança que serão implementadas durante a Cavalgada e a 49ª edição da Expoacre, programada para ocorrer de 31 de agosto a 8 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, uma reunião para discutir o acompanhamento de medidas relacionadas à cobrança da pena de multa pela instituição.