Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, entre os dias 21 e 25 de outubro, a visita de integrantes do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Inova_MPRJ). O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de conhecimentos e aprendizados na área de inovação e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, recomendou ao Comando Geral da Polícia Militar do Acre que revogue uma norma administrativa que impede a redução da jornada de trabalho para policiais militares com filhos com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) superou, neste mês, a marca de 30 mil seguidores no Instagram (@mpacre). De todas as redes sociais que a instituição utiliza atualmente, a plataforma é a que mais gera engajamento, somando 4 milhões de visualizações dos conteúdos postados entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, nesta quinta-feira, 31, em Rio Branco, o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento, que ocorrerá no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), visa sensibilizar os jovens sobre a importância de combater práticas corruptas no dia a dia. A iniciativa já foi lançada em Cruzeiro do Sul em agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta terça-feira, 29, uma série de atividades em celebração ao Dia do Servidor, com ações voltadas à confraternização e ao bem-estar dos integrantes da instituição. A programação ocorreu tanto na sede do MPAC, em Rio Branco, quanto nas Promotorias do interior do estado e foi marcada também pelo anúncio de reajuste no auxílio-alimentação dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta terça-feira, 29, mais dois servidores efetivos no cargo de analista ministerial, na área de Direito. Os candidatos Enrico Tulio Castro Costa e Fabianny Diany de Araújo Nascimento assinaram o termo de posse na Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha o processo judicial, deflagrado de maneira célere, sobre o caso de uma mulher vítima de violência sexual registrado no final do mês de agosto, na zona rural do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 25, uma visita institucional à sede do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, na Bolívia. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o promotor de Justiça Rafael Maciel.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o vencedor do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ 2024, na categoria “Sistema de Justiça”, com o projeto “Saúde Mental e Justiça Social: Uma Experiência Inovadora de Atuação Integrada pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial” (Natera).