O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona, expediu uma recomendação destinada aos prefeitos e secretários municipais de Tarauacá e Jordão, bem como aos presidentes das Câmaras Municipais. O objetivo da medida, assinada pelo promotor Eleitoral Leandro Leitão Noronha, é garantir a transparência e a legalidade durante o ano eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 27, em Manoel Urbano, a campanha “Vidas Ameaçadas”, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre a importância da responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu integrantes da Corregedoria Geral, 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 27, no auditório do edifício-sede da instituição, a abertura do “Seminário Estadual: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa”. O seminário se estende até quarta-feira, 28, e visa discutir os avanços e desafios na implementação da política de saúde na socioeducação do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta terça-feira (27), um grupo de pais e mães preocupados com o descredenciamento, por parte da Unimed, de clínicas que oferecem tratamento especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 26, na escola estadual Dom Julio Mattioli, em Sena Madureira, a campanha “Vidas Ameaçadas”. A iniciativa visa alertar a população sobre as queimadas, mudanças climáticas, bem como as causas e consequência da estiagem prolongada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente no 7º Encontro de Corregedores do Estado do Acre, realizado na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, reuniu corregedores de diversas instituições, fortalecendo a cooperação entre as corregedorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quinta-feira, 22, da edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.