O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma Recomendação Conjunta aos proprietários de postos de combustíveis e comerciantes de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e lubrificantes do estado, visando reforçar a fiscalização e a transparência no fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na última terça-feira (27) uma oficina de atendimento com perspectiva interseccional e de gênero, no auditório da Promotoria de Justiça de Brasileia. O evento, que faz parte da campanha “Agosto Lilás” — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, contou com a participação dos servidores das unidades de Brasileia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024 e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma visita à arena do rodeio da Expoacre 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, denunciou o assessor parlamentar Madson de Castro Camili por lesão corporal grave e violência psicológica contra sua ex-esposa, agravadas pelo contexto de violência doméstica.

Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou o lançamento da campanha “Vidas Ameaçadas” no município de Cruzeiro do Sul. Durante o evento, diversas instituições formalizaram a adesão à campanha, comprometendo-se a divulgar seu conteúdo, que alerta sobre os efeitos da seca e das queimadas, conscientizando a população sobre responsabilidade ambiental e orientando sobre os canais de denúncia disponíveis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem à decana do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do grupo de trabalho instituído para atuar durante a Expoacre 2024, estará presente na 49ª edição da feira, que acontecerá de 31 de agosto a 8 de setembro de 2024, no Parque Wildy Viana, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o Projeto de Lei nº 36 de 2024, que estabelece a criação de um selo de reconhecimento para empresas que promovem práticas de inclusão laboral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A medida visa incentivar a inserção desses indivíduos no mercado de trabalho e valorizar as empresas comprometidas com a inclusão.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu nesta terça-feira, 27, com promotores de Justiça que integram o Tribunal do Júri para discutir aspectos da atuação do órgão perante o Tribunal do Júri e apresentar informações e propostas voltadas ao aperfeiçoamento e coordenação dos trabalhos dos membros que atuam nessa área. O assessor de Relações Institucionais, promotor de Justiça Ricardo Coelho, também participou da reunião.

Nesta sexta-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai lançar o projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, voltado para alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual. O evento de lançamento, que ocorrerá no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, contará com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais e uma roda de conversa. Além disso, haverá um concurso de redação sobre o tema, com premiações para os três melhores textos.