O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, obteve uma decisão judicial favorável em ação de medida de proteção para um adolescente sueco que estava sozinho em Rio Branco desde o início de junho. Com a medida, o jovem retornou ao seu país de origem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 11, para uma reunião de alinhamento interinstitucional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, e o delegado Alex Cavalcante, diretor do Departamento de Polícia Técnica Científica (DPTC) da Polícia Civil.

Visando discutir o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizará na próxima semana, nos dias 18 e 19, o evento “Dignidade: atuação ministerial na defesa da população em situação de rua”. O evento contará com a presença de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, em parceria com o Procon/AC e a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, na última terça-feira (09), uma operação conjunta com o objetivo de fiscalizar os principais estabelecimentos comerciais da cidade e verificar se as normas de segurança alimentar e os direitos dos consumidores estavam sendo respeitados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará nesta sexta-feira, dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizaram uma reunião com a Unimed Rio Branco nesta quarta-feira (10) para tratar da limitação no número de exames realizados por laboratórios conveniados ao plano de saúde.

Visando proteger a população, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre estão desenvolvendo ações no comércio de Rio Branco para alertar sobre os perigos do uso da linha chilena e outras linhas cortantes usadas para empinar pipas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta terça-feira, 9, os integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para avaliar e planejar ações que visam assegurar os direitos das pessoas com autismo.

Foi inaugurada na última sexta-feira (05), em Cruzeiro do Sul, uma rotatória em frente à sede do 61º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), no entroncamento das Avenidas Copacabana e 25 de Agosto. A obra foi entregue após a instauração de um procedimento e articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que buscou resolver os problemas de acidentes de trânsito e alagamentos devido à ausência de escoamento das águas pluviais no local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, vice-governadora Mailza Assis. Durante o encontro, foi discutida a adesão do Estado do Acre ao Plano Nacional Ruas Visíveis, que visa à efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, a partir de uma série de medidas voltadas à garantia dos direitos humanos e da cidadania.