Notícias MP

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 18, a 3ª Sessão Plenária Extraordinária do ano, ocasião em que foi aprovada a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta quarta-feira, 18, a 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O encontro teve como foco as discussões sobre a aplicação dos recursos do Fundo Permanente do grupo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Contingenciamento a Eventos de Incêndios Florestais no município. A medida visa assegurar que o poder público adote ações eficazes para a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da solenidade de posse da desembargadora Waldirene Cordeiro como membra efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), assumindo a Vice-Presidência e a Corregedoria do órgão eleitoral para o biênio 2024-2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 17, da Sessão Solene de Outorga de título de Doutor Honoris Causa, realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, formalizou termo de cooperação técnica com outras instituições para a criação do grupo reflexivo “Manoel de Paz”, destinado a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município.

Nesta terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, se reuniu com a Diretoria de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para discutir projetos voltados à ressocialização de apenados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da audiência pública “Crise Hídrica no Acre: entre seca extrema e inundações devastadoras”, realizada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta segunda-feira, 16, a cerimônia de posse de 42 novos servidores, que assumiram os cargos de técnicos e analistas ministeriais. O novos servidores fazem parte do total de 54 convocados pela instituição, sendo que alguns candidatos solicitaram a prorrogação do prazo e tomarão posse em data posterior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta terça-feira, 17, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores, como parte do projeto “Saúde Mental Importa”.