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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem à desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou após 49 anos de serviços prestados à magistratura. Decana da Corte de Justiça, Eva Evangelista encerrou sua carreira como a magistrada em atividade há mais tempo no Brasil, reconhecimento feito recentemente pelo ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona, expediu recomendações aos prefeitos, secretários municipais e presidentes das Câmaras Municipais de Acrelândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard, com o objetivo de coibir práticas vedadas em ano eleitoral, especialmente relacionadas à concessão de benefícios e à distribuição de bens.

Na próxima terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará, às 10h, no auditório do edifício-sede do MPAC, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião para tratar das irregularidades identificadas no frigorífico Frigonutri, localizado na zona rural de Brasileia. O encontro teve como objetivo ouvir os responsáveis pelo frigorífico e representantes de órgãos de controle ambiental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou um inquérito civil para apurar quais medidas de fiscalização e monitoramento ambiental estão sendo adotadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente em todos os dias da Expoacre 2024, realizada entre 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante as nove noites de evento, o MPAC ofereceu orientações, fiscalizou atividades, divulgou campanhas e realizou atendimentos ao público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 16 de setembro, a cerimônia de posse dos novos servidores da instituição.

O evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPAC, a partir das 8h, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) articulou junto à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o reforço de médicos especialistas no Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia. Como desdobramento de uma audiência pública realizada pelo MPAC no município, a Secretaria anunciou a inclusão de novos profissionais na escala de serviço do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) para que seja retomada de oferta de consultas ambulatoriais, com médicos especialistas, nos moldes da capacidade oferecida antes da pandemia da Covid-19.