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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou na última sexta-feira, 30, de uma iniciativa voltada à regularização fundiária de áreas de terra do Seringal Santo Antônio, situado na Fazenda São Jerônimo, em Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, lançou na noite desta segunda-feira (02) a campanha “Trote não é Brincadeira, é Crime!” no Parque Wildy Viana, em Rio Branco, durante a Expoacre 2024. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, visa conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos causados pelos trotes a serviços de emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta semana, do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), realizado em Brasília, de 2 a 4 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), promoveu na última quinta-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento “Diálogo sobre Acolhimento e Atendimento de Vítimas de Violência de Gênero com Profissionais da Saúde”, voltado para profissionais da saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na última semana, atividades voltadas ao atendimento às vítimas de violência de gênero em Brasileia e Epitaciolândia. As iniciativas, promovidas como parte da campanha “Agosto Lilás” — mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher —, incluíram atendimentos, levantamento de informações sobre a rede de proteção e a oficina “Diálogos Protetivos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na 49ª edição da Expoacre, que iniciou no último sábado, 31, e se estende até o dia 8 de setembro. Com um estande montado no Parque de Exposições Wildy Viana, o MPAC, por meio do grupo de trabalho instituído para ocasião, está acompanhando e fiscalizando o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (30), da instalação do mais novo Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) na Vila do Incra, em Porto Acre. A iniciativa, liderada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciários e envolve a colaboração de diversas instituições, incluindo ainda o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Justiça Federal, além do Governo do Estado em algumas unidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira, 30, uma visita institucional à Universidade Federal do Acre (Ufac) – Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Eletrônico, o Ato PGJ n.º 57/2024, que estabelece diretrizes para a conduta de membros e servidores da instituição durante o período eleitoral de 2024.

A medida tem o objetivo de orientar os integrantes do órgão ministerial quanto a observância da legislação eleitoral no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 30, a segunda reunião de alinhamento para discutir a otimização das atividades e atendimentos realizados pelos Órgãos Colegiados, que incluem o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior.