O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião da Comissão Permanente de Revisão da Lei Orgânica da instituição, a Lompac. O objetivo do encontro foi realizar uma análise preliminar para identificar questões na Lei que necessitam de atualização.

A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá inscrições de projetos e programas no Prêmio CNMP 2024 até às 23h59 da próxima sexta-feira, 28 de junho. Essa é a data final para as iniciativas serem cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, participou na segunda-feira, 24, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir os desafios enfrentados pelo Conselho Tutelar no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta quarta-feira, 26, com a Prefeitura de Rio Branco para discutir e alinhar ações de política pública voltada à comunidade LGBTQIA+ em Rio Branco, entre elas, a criação do Conselho Municipal de promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião de apresentação da ferramenta “Indicadores de Saúde”, desenvolvida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a implementação de políticas públicas de ações afirmativas (cotas) em concursos e processos seletivos públicos no Estado do Acre e na cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul e do Observatório de Gênero (OBSGênero), promoveu, no dia 20 de junho, uma oficina dedicada ao acolhimento e atendimento à comunidade LGBTQIA+ em Cruzeiro do Sul. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 26, do lançamento da segunda fase da operação “Protetor dos Biomas”, que tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais e outros ilícitos ambientais no estado. O evento ocorreu no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, se reuniu na última segunda-feira (24) com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para apresentar o projeto “SUS – Tempo é vida”. A iniciativa visa reduzir os índices de suspensão de cirurgias eletivas na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) realizaram nesta quarta-feira (26) uma operação de apreensão de 3.800 kg de carne bovina clandestina em Rio Branco. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, e as polícias Civil e Militar.