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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha nacional “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada pelo Ministério das Mulheres na manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília. O MP acreano foi o único entre os MPs brasileiros a aderir formalmente à campanha, comprometendo-se a promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Nesta sexta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), prestou atendimento à ex-mulher do assessor parlamentar Madson Cameli, investigado por lesão corporal grave e violência psicológica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), o V Congresso Estadual do MPAC, com o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”. O evento, que ocorreu no auditório da sede da instituição, reuniu renomados especialistas para palestras e discussões, visando o aprimoramento das práticas ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), expediu a Recomendação N° 0001/2024, dirigida ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação. A medida tem como objetivo principal a adoção de ações urgentes para prevenir e mitigar os efeitos deletérios da estiagem que afeta o município em 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou na manhã desta quinta-feira (22) uma reunião com os organizadores da 49ª edição da Expoacre e da Cavalgada, além de representantes de órgãos ambientais e de segurança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 22, a visita institucional do senador Alan Rick, que foi recepcionado na Procuradoria Geral de Justiça, acompanhado por sua equipe de gabinete.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 22, da segunda reunião promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para discutir a segurança das Eleições 2024. O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública, visando alinhar estratégias para garantir a prevenção e repressão de ilícitos eleitorais nas eleições municipais.

Nesta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), da continuação do II Seminário Estadual de Atenção à População em Situação de Rua, que reúne órgãos públicos, sociedade civil e entidades sociais dedicadas à causa.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) são semifinalistas da edição 2024 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os projetos “Feminicidômetro” e “Rede Acreana de Monitoramento da Qualidade do Ar” estão entre os selecionados, anunciados nesta terça-feira, 20, pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta quinta-feira, 22, o seu V Congresso Estadual, que abordará o tema “Tendências Processuais sob a Ótica da Atuação do MP”.

O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, a partir das 14h, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões. O credenciamento começará às 13h30.