O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou na manhã desta segunda-feira (24) uma visita institucional à Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na sexta-feira, 21, com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para tratar sobre licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das possíveis irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta semana do ciclo de seminários promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O evento, intitulado “Conectando Saberes”, foi realizado no Palácio da Justiça e abordou temas relevantes da atualidade jurídica, como direitos humanos, segurança pública e saúde.

Nesta sexta-feira, 21, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com Almir Fernandes Branco, promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião nesta sexta-feira, 21, para tratar sobre o andamento do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas para servidores na instituição.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, alinhou com os integrantes da Comissão do Concurso sobre as últimas fases do certame, cujo resultado final foi divulgado no último dia 29 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, na manhã desta sexta-feira, 21, a ação “Círculos de Diálogos” com um grupo de idosos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Cidade Nova, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou a ferramenta Retina na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. A apresentação fez parte do 2º Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os dias 19 e 21 de junho, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, a visita do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e a empresa responsável por fornecer a alimentação aos adolescentes, visando regularizar a oferta de refeições nos centros socioeducativos de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir o transporte de familiares para visitas aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação em local ou município diferente de sua moradia.