Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital.

Nesta quinta-feira, 5, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma cerimônia de homenagem à desembargadora Eva Evangelista, reconhecendo suas contribuições ao Sistema de Justiça e seu trabalho como coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma vistoria na Estação de Tratamento de Água (ETA II), em Rio Branco. O objetivo foi acompanhar as ações emergenciais voltadas à garantia do abastecimento de água.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve uma decisão favorável em ação civil pública contra a Cooperativa dos Pecuaristas do Vale do Juruá, resultando na interdição do frigorífico de Mâncio Lima por não cumprir normas sanitárias e ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, obteve, após mediação, a extensão do prazo para os atendimentos especializados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em uma clínica que havia sido descredenciada pela Unimed.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, no dia 28 de agosto, uma reunião com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para tratar da implementação de radares de fiscalização eletrônica em Rio Branco.

Na manhã de terça-feira (03), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião da sala de situação, instituída pelo governo estadual, para discutir o combate às queimadas. O encontro foi realizado no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A reunião contou com a presença de órgãos estaduais e federais, que se uniram para discutir estratégias de enfrentamento dos ilícitos ambientais diante do atual cenário de crise ambiental enfrentado pelo Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, participou do “Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – Tratamento Adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas”. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará na próxima terça-feira, 17, às 10h, no auditório do edifício-sede, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”. A ação é alusiva ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Centro de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na segunda-feira, 02, uma capacitação para a equipe técnica do CAV sobre o atendimento a mulheres em situação de rua.