Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 22 de agosto, o V Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorrerá no auditório da sede da instituição, abordará as tendências processuais sob a ótica da atuação ministerial, reunindo especialistas renomados para palestras e discussões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos em exercício, Carlos Maia, e pelo procurador de Justiça Getúlio Barbosa, participou, na manhã desta quinta-feira (08), da inauguração da nova sede da Casa de Passagem para Migrantes de Rio Branco. O espaço, mantido pela Prefeitura de Rio Branco, é destinado ao acolhimento de migrantes em situação de vulnerabilidade, oriundos de fluxos migratórios decorrentes de crises humanitárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, nos dias 27 e 28 de agosto, o Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa e a Oficina Técnica da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI). O evento ocorrerá no auditório do prédio-sede do MPAC, situado na Rua Marechal Deodoro nº 472, no Centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deu início nesta terça-feira, 6, ao curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicadas à Segurança Institucional e Inteligência. O treinamento é ministrado pelo secretário de Polícia Institucional do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), coronel Carlos Alberto Alves Lemes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 05, com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e com o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Iepetec) para propor uma parceria visando à oferta de cursos profissionalizantes para a população do município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (02) com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) para discutir ações que visam garantir o direito humano à alimentação adequada e o combate à fome.

Nesta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no hall do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o lançamento do livro “Ave Mulher — Poemas de Dor e Glória”, de autoria da servidora do Observatório de Violência de Gênero, Rayssa Castelo Branco.

Na tarde desta quinta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) regulamentou, por meio do Ato PGJ nº 53/2024, o direito à gratificação de incentivo à interiorização para servidores efetivos da instituição que atuam em municípios considerados de difícil provimento.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais um promotor de Justiça Substituto aprovado no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).