O procurador-geral de Justiça e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira, 12, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, na Usina de Artes João Donato, o lançamento do Laboratório de Inovação. O evento foi marcado pelo anúncio do vencedor do concurso para escolha do nome do Laboratório, que se chamará SeringalLab.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, na noite desta segunda-feira, 10, da abertura do 1º Simpósio de Qualidade de Vida, realizado no auditório da Uninorte, em Rio Branco. O evento, promovido pela Polícia Militar do Acre (PMAC), ocorre de 10 a 12 de junho, e tem como tema a “Perspectiva da saúde integral, atenção biopsicossocioespiritual”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma nota técnica sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos indígenas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhou nesta terça-feira, 11, a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções a favor do livre exercício dos direitos políticos e da liberdade de voto.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, nomeou mais três promotores de Justiça Substitutos aprovados no XIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, realizou nesta segunda-feira (10) uma inspeção nas centrais de depósito de merenda escolar no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a Vigilância Sanitária de Rio Branco, realiza, de 10 a 12 de junho, a Operação Afrodite visando fiscalizar o funcionamento de hotéis e motéis em Rio Branco.

Nos dias 6 e 7 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou de uma série de reuniões em Brasília-DF com o objetivo de fortalecer as ações em defesa dos direitos humanos no Acre.