Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), juntamente com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta quarta-feira, 31, uma nova vistoria nas instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA II).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, participou, nesta quinta-feira (01), do primeiro dia do Encontro da Rede Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de enfrentamento à crise hídrica que afeta o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está monitorando a greve dos médicos iniciada nesta quarta-feira, 31, pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed). O movimento abrange os profissionais que atuam nas unidades de saúde do Estado, com a orientação do sindicato para suspender atendimentos eletivos, mantendo apenas atendimentos de urgências, emergências e pediátricos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, o edital do Prêmio de Jornalismo 2024, que foi reformulado pela primeira vez desde a sua criação no ano de 2010.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, emitiu uma recomendação à Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), e à empresa contratualizada Centro de Diagnóstico da Família LTDA, para assegurar a regulação adequada e transparente dos pacientes que aguardam por exames e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as cinco noites da Expoacre Juruá 2024, que ocorre de 31 de julho a 4 de agosto, no estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação, como parte do programa MP na Comunidade.

No último dia 27 de julho, em assembleia geral realizada por videoconferência, os representantes da Federación Latinoamericana de Fiscales (FLF) elegeram a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Meri Cristina Amaral Gonçalves como nova presidente da entidade. A candidatura da procuradora foi indicada pelo Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, uma reunião para discutir estratégias integradas de atuação durante o período de estiagem. O encontro teve como foco especial a definição de ações para a repressão e prevenção do desmatamento e das queimadas, visando garantir a proteção do meio ambiente e a saúde da população.

Uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pelos Ministérios Públicos do Estado do Acre (MPAC) e do Mato Grosso (MPMT), por meio dos respectivos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na prisão de um dos líderes de uma organização criminosa de atuação nacional, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.