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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (Idaf) realizaram nesta quarta-feira (26) uma operação de apreensão de 3.800 kg de carne bovina clandestina em Rio Branco. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, e as polícias Civil e Militar.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar, fomentar e ampliar o debate sobre o direito à moradia das pessoas vulneráveis em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia contra dois policiais militares envolvidos na morte da enfermeira Gessica Melo de Oliveira, ocorrida no dia 2 de dezembro de 2023, na BR-317, em Senador Guiomard.
Na manhã desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual e Municipal de Rio Branco para discutir ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e outros problemas relacionados à estiagem prolongada que assola o estado.
Nesta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de junho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá a “Oficina para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” no município de Acrelândia. A atividade ocorrerá das 08h30 às 12h e das 14h às 16h, no Centro de Educação Permanente (Cedup).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 25, com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para propor uma parceria visando à implementação de um sistema de compartilhamento e integração de dados processuais das duas instituições.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve uma decisão favorável da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para que os policiais envolvidos na morte de uma criança de 11 anos durante uma ação policial sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início ao curso de técnicas de excelência e humanização do atendimento destinado aos servidores do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). A formação acontece de 24 de junho a 11 de julho no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou no último sábado, 22, de uma ação social realizada na Igreja Batista do Bosque, no Bairro Caladinho, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou nesta segunda-feira, 24, da incineração de 505 quilos de entorpecentes apreendidos em operações policiais nos últimos meses. A ação foi realizada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
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