Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir o transporte de familiares para visitas aos adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação em local ou município diferente de sua moradia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta terça-feira, 18, o curso “Liderança, Reflexão e Transformação”. A capacitação, que ocorre no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), se estenderá até a próxima sexta-feira, 21.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), e da Procuradoria-Geral do Município para discutir a demanda por professores mediadores para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências nas escolas municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e das Promotorias de Justiça dos municípios da Região do Alto Acre, realizará, no dia 12 de julho, em Brasileia, uma audiência pública para discutir ouvir a população sobre os serviços especializados no Hospital Raimundo Chaar.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta terça-feira, 18, com o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, encarregado da Proteção de Dados do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o promotor apresentou ao PGJ uma proposta de Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do MPAC.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se com o novo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Napaz, promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira. Também participou do encontro o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Galucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), realizou nesta terça-feira (18) uma reunião com representantes da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para discutir medidas de aprimoramento nas investigações de crimes de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é parceiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na realização da campanha “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 17, uma reunião para apresentação do Plano Anual de Contratações (PAC) referente ao ano de 2025, além da reorganização orçamentário-financeira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 18, representantes do Governo do Estado e do Município de Rio Branco para dialogar sobre questões relacionadas ao programa Ruas do Povo. Estiveram presentes o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o secretário de Casa Civil, Jonathan Donadoni, além dos representantes das Procuradorias do Estado e do Município.