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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião com as coordenações dos cursos de Nutrição da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro Universitário de Rio Branco (Estácio /Unimeta) para viabilizar a avaliação nutricional dos alunos com Transtorno do Espectro Autista da rede pública.
Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, emitiu uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, orientando que seja avaliada a possibilidade de veto a qualquer projeto de lei que proíba a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIA+.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 17, uma reunião de alinhamento da Comissão de Desempenho, responsável por coordenar o processo de avaliação de desempenho, instrumento instituído como uma das inovações do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita institucional de representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre.
Estiveram presentes na visita o presidente, Marcos Cabral, e o vice-presidente da Associação, Danilo Almeida.
Na tarde de quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a participação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para debater conflitos fundiários no estado, especialmente nos municípios de Acrelândia, Feijó e Tarauacá.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do programa MP na Comunidade para Xapuri no próximo dia 22. Os atendimentos serão realizados na Escola Divina Providência, de 8h às 15h, e terão também a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE).
De 24 de junho a 11 de julho, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai funcionar das 8h às 12h30. A mudança é temporária e nesse período as demandas da população serão encaminhadas para as Promotorias de Justiça pelos profissionais que atuam na recepção do edifício-sede, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma Recomendação ao Estado do Acre e ao Município de Rio Branco para que promovam, em caráter preventivo, a atualização e fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na sexta-feira, 14, da sessão solene realizada no Palácio da Justiça, em comemoração aos 61 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 15 de junho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Direitos Humanos de Rio Branco e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), prestigiou na última quinta-feira (13) a aula inaugural do projeto “Reciclando Vidas, Transformando Pneus em Oportunidades”, realizado na sede do projeto na Estrada Alberto Torres, em Rio Branco.
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