O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que suspende a convocação de aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), prevista para o dia 6 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços de coleta de lixo no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no domingo, 7, da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizada no quadrilhódromo do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 6, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, voltada para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 5, o “Adesivaço da Inclusão”. A ação aconteceu em frente ao Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), expediu Recomendação ao prefeito de Rio Branco para que se abstenha de realizar pavimentação ou qualquer outra intervenção em ruas objeto de contrato no Programa Ruas do Povo sem, previamente, informar o cronograma e ajuizar ação cautelar de antecipação da prova, garantindo a realização de perícia judicial.