O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) esteve presente nos dias 04 e 05 de abril no “3º Encontro Trinacional de luta contra os crimes na fronteira”, realizado em Cobija, Bolívia, para discutir estratégias de combate aos crimes na região de fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve decisão liminar que suspende a contratação temporária de professores no município. A decisão se deu em resposta a um pedido de tutela de urgência em ação civil pública em face da Prefeitura de Assis Brasil por realizar um processo seletivo simplificado para os mesmos cargos de um concurso público em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abre, nesta quinta-feira, 4 de abril, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação, que tem como objetivo reconhecer e disseminar projetos implementados na instituição que apresentem ações inovadoras e resolutivas bem-sucedidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, realizou, na manhã desta terça-feira (02), uma inspeção no Centro de Atendimento ao Autista “O Mundo Azul”, em Rio Branco. O local está desenvolvendo nesta semana uma programação especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou recursos provenientes de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a diversas entidades da região no primeiro trimestre deste ano. Esses recursos, obtidos por meio de negociação entre o MPAC e os envolvidos em determinados delitos, foram direcionados para iniciativas que visam fortalecer a segurança pública e promover atividades de ressocialização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrou a “Operação Fraus”, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, participou nesta segunda-feira, 01, no Multicenter Sebrae, em São Luís do Maranhão, do evento “Convergência 2024 — Inovação pública. Conexão humana”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, participou, na manhã desta terça-feira (02), de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para demandas de saúde, inclusive suplementar, denominado “Cejusc-Saúde”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu uma recomendação para a estruturação da política de atendimento à criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Acrelândia. A medida visa garantir condições adequadas de saúde e educação, conforme a Constituição Federal e a legislação vigente.