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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, assinou nesta sexta-feira, 24, o Pacto pela Democracia, que estabelece ações integradas entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diversas instituições públicas para combater a disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 18 anos de reclusão. O crime teve como vítima a sobrinha do condenado, que tinha 8 anos quando os crimes sexuais começaram.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 22, uma visita para conhecer o novo prédio destinado à casa de acolhida para migrantes em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (23) uma visita institucional às escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, localizada na Vila do Incra, e Jader Saraiva Machado, na Vila do V.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta sexta-feira (24), da Sessão Solene em alusão ao Dia da Indústria, comemorado anualmente no dia 25 de maio.
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizou na última terça-feira, 21, uma reunião administrativa em formato online.
O encontro marcou o início dos trabalhos da nova gestão do grupo, agora presidido pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, que sucede Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas.
Nesta quinta-feira (23), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, representou a instituição na Sessão Solene em homenagem aos 108 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleac).
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma visita à aldeia indígena Morada Nova, do povo Shanenawa, no município de Feijó. O objetivo foi ouvir demandas e reivindicações da comunidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta terça-feira, 21, na sede da Promotoria com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show 2024, que acontecerá de 13 a 16 de junho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Rio Branco, participou nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, do Seminário de Enfrentamento à Desinformação na Área da Saúde, promovido pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Governo Federal.
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