O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão favorável da Justiça para que a Prefeitura de Rio Branco implemente o Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Bruno Yan do Nascimento Belarmino, Antonio José Vicente de Sousa e Alex Jerônimo de Souza a penas que, somadas, chegam a mais de 58 anos de reclusão, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última sexta-feira (15).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ingressou nesta segunda-feira, 18, com uma ação civil pública para que o Município de Rio Branco resolva os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu uma reunião no último sábado (16) com a Defesa Civil Municipal para discutir sobre a desmobilização do abrigo montado no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou no dia, 12 de março, as inscrições de iniciativas (programas e projetos) para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada na terça-feira, 12. As inscrições seguem até o dia 31 de maio.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta sexta-feira, 15, com integrantes do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, decisão favorável para que o Estado garanta o atendimento a todas as crianças que estão na fila de espera do Centro Especializado de Reabilitação (CER III).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de Clenilton Alves Minguis a 16 anos e 6 meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria atuou no Júri, que ocorreu na última quarta-feira (13).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP-CRIM), participou, na quinta-feira (14), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 1,5 tonelada de entorpecentes na capital acreana. A ação contou também com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Vigilância Sanitária.

Nesta quinta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse de Hilário de Castro Melo Júnior como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento ocorreu no plenário da instituição.